Os procuradores-gerais de Justiça que participaram da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) lançaram, nesta terça-feira, dia 21, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a publicação “Investigações exitosas realizadas pelo Ministério Público brasileiro”.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Carvalhido, procuradores-gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e diversos membros da Instituição participaram do lançamento. O evento também contou com a presença dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que compuseram a mesa.
A iniciativa é mais uma ação de visibilidade na campanha contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 37/2011 que, se aprovada, poderá retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições.
O livro é uma compilação das principais iniciativas investigatórias da Instituição, em todo o País, nos últimos anos, em defesa da sociedade, e de combate à criminalidade organizada e à corrupção. Além da versão impressa, a obra também será disponibilizada em meio virtual para que seja amplamente divulgada, dando conhecimento à população em geral da contribuição que a Instituição vem oportunizando em relação ao combate à criminalidade, sobretudo organizada.
Segundo o coordenador da comissão da PEC da Impunidade, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, o livro é uma demonstração do esforço que o Ministério Público está fazendo para sedimentar o combate à criminalidade organizada no Brasil. “Este trabalho é direcionado à sociedade”, afirmou.
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan, ressaltou que o lançamento coroa a mobilização em defesa do poder investigatório do MP, “porque demonstra que esta atividade é bem sucedida”, explicou. Ele garantiu que a AMPDFT dará apoio incondicional ao movimento contra a PEC-37.
No mesmo sentido, o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Azevedo, destacou: “Até agora ninguém discutiu a efetividade do MP nas atuações criminais e o livro demonstra que nossas ações são o maior argumento contra a PEC – 37”, defendeu.