Com o objetivo de reduzir o constrangimento e a exposição das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) e do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) reuniram-se, na última quarta-feira, dia 23, com representantes da Polícia Civil do DF. O encontro foi realizado no Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com o promotor de Justiça Thiago Pierobom, algumas mulheres vítimas de violência doméstica sentem-se constrangidas ao serem atendidas por homens, especialmente nos casos de crimes sexuais. Diante disso, Pierobom recomendou ao IML que as escalas tenham, sempre que possível, ao menos uma mulher para realizar o atendimento preferencial. Ele também solicitou que os médicos, ao realizar o exame pericial, esclareçam às vítimas de que não se trata de consulta médica, mas sim de um atendimento para documentar as lesões sofridas. “Além disso, é importante que, antes de liberar as vítimas, os médicos peritos questionem se não há outras lesões”, finalizou.
Outro ponto abordado foi a demora no atendimento. O diretor do IML, Ricardo César Nogueira, esclareceu aos promotores de que há uma quantidade muito grande de pacientes para poucos médicos. Para minimizar a espera, os membros do MPDFT sugeriram que, na delegacia de polícia, as vítimas sejam informadas de que devem evitar ir ao IML nos horários de pico. Propuseram também que seja providenciado urgentemente o aumento dos quadros do IML, para assegurar o bom atendimento das mulheres.
Ala exclusiva
Durante a visita, os promotores de Justiça elogiaram o fato de a nova ala separada de sexologia permitir que as vítimas de violência doméstica e sexual não tenham contato com os demais, o que preserva a privacidade e possibilita o atendimento mais humanizado. “É necessário que a Corregedoria-Geral da Polícia crie e uniformize uma guia diferenciada de encaminhamento ao IML. Também é importante que as delegacias de polícia encaminhem as mulheres para essa ala exclusiva. E, para facilitar a localização, o IML precisar instalar placas de identificação”, recomendou Pierobom.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Thiago Gomide e Thiago Pierobom; o médico perito da Pró-Vida, Rodrigo Fonseca; o diretor do IML, Ricardo César Nogueira; e a diretora da Divisão de Perícias Márcia Reis.