O Senado Federal aprovou a indicação do promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rego, membro do MPDFT, para compor o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos. A sabatina aconteceu nesta quarta-feira, dia 12, em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. O procurador de Justiça do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, também foi indicado para segundo mandato no CNMP.
Dos 25 senadores presentes, 23 votaram a favor das indicações do promotor e do procurador. Agora a matéria deverá ser incluída na pauta de votações do Senado Federal. Devido à recomendação de urgência feita pelo presidente da comissão, é possível que o tema seja votado ainda hoje.
Para Eunice Carvalhido, “hoje é um dia de vitória”
A procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido, comemorou a aprovação de Claudio Portela, destacando também a indicação do procurador de Justiça Rogério Schietti para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Durante a audiência, a procuradora-geral também foi convidada pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo – PMDB (PB), a compor a mesa da CCJ. O gesto, que foge ao protocolo da casa, “é uma honraria ao MPDFT e demonstra o respeito e o reconhecimento que a instituição conquistou nos últimos anos”, destaca.
Requisitada por diversos parlamentares e lideranças de partido, Eunice Carvalhido aproveitou a oportunidade para discutir as consequências de uma eventual aprovação da PEC-37, tema recorrente durante a sabatina. “Foi um dia propício para tratar do assunto, para plantar uma semente no Senado, pois este é um momento vital para a união das instituições no intuito de vencer a criminalidade organizada”, esclarece.
Ao comparar o momento atual com o período em que assumiu o MPDFT em 2010, a procuradora-geral considera que a instituição está reconquistando seus espaços. Segundo ela, “ter um membro indicado para o STJ, um colega aprovado para o CNMP; somado à oportunidade de discutir temas importantes com os Senadores e ainda receber a honraria de compor a mesa da CCJ”, é a demonstração de “respeito incondicional ao Ministério Público”, conclui.
Estiveram presentes ao evento, além da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, os promotores de Justiça Antonio Marcos Dezan (presidente da AMPDFT), Dermeval Farias Gomes Filho, Elisio Teixeira Lima Neto, Frederico Meinberg Ceroy, Luis Henrique Ishihara, Marcelo Vilela Tannus Filho e Marcos Donizeti Sampar.