A nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) tomou posse na tarde desta segunda-feira, dia 12, em cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A entidade será presidida pela procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, no anuênio 2013-2014.
Em seu discurso de posse, Eunice Carvalhido agradeceu a confiança de seus pares, lembrou o trabalho desenvolvido por seus antecessores e ressaltou a importância que o CNPG tem para o Ministério Público. "Muitos foram e são os resultados obtidos, de modo a fazer do CNPG um marco que permite divisar um antes e um depois na história do Ministério Público", afirmou. Ela ressaltou, ainda, as possibilidades de novos espaços para a atuação do Conselho. "Temos nas mãos a oportunidade de elaborar projetos institucionais, a serem desenvolvidos e executados em todos os estados da Federação, a partir de experiências já exitosas. Seja na área da educação, ou em tantas outras como saúde, segurança, direitos humanos, é chegada a hora de lutar para que importantes questões, consideradas de governo, passem a ser tratadas como questões de estado, ensejando a participação constitutiva do Ministério Público", conclamou.
A nova presidente do CNPG também convocou os colegas procuradores e promotores de Justiça a continuarem a luta por um Ministério Público melhor e por uma sociedade mais justa. "Os desafios são muitos e as barreiras a serem vencidas são íngremes. No entanto, não há que se falar em desânimo, nem em descrença, que não combinam com o agir do Ministério Público. Exatamente por isso, e por tantas outras situações que possam surgir e surpreender, a Diretoria que hoje toma posse prosseguirá na luta e na firme convicção de que tudo fará para vencer cada batalha que se apresentar, independentemente do espaço em que se realizará o embate", concluiu.
A solenidade
Ao abrir os discursos, o presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (CONAMP), César Bechara Nader Mattar Júnior, demonstrou entusiasmo com a possibilidade de fortalecimento da parceria entre as entidades. Já o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do DF e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, lembrou os ataques que o Ministério Público vem sofrendo, no âmbito político-institucional, e ressaltou a importância da união entre todas as instituições ligadas ao MP para que seus membros possam cumprir com a missão que lhes foi confiada pela constituinte de 1988. "Juntos e, portanto, mais fortes, alcançaremos o objetivo comum que não se resume à defesa de nossa Instituição, mas se estende aos mais nobres temas que permeiam as necessidades de nossa sociedade", afirmou Dezan.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, despediu-se da Presidência do CNPG fazendo um balanço de seu mandato. Ele destacou algumas iniciativas, como o protocolo firmado com o Banco do Brasil para a cessão de uso gratuito de espaço do CCBB de 700 metros para realização de reuniões do CNPG; a tentativa de aprovar a alteração da Lei 11.372/06, para reconhecimento no Legislativo do Conselho; e a luta contra a PEC 37. Por fim, destacou as qualidades da nova presidente como um exemplo de "trabalho, vontade e resolutividade". Na solenidade, ele foi homenageado pelos serviços prestados ao CNPG.
A nova diretoria do CNPG
Foram ainda empossados nos cargos de vice-presidentes regionais: o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado (para a região Centro-Oeste); a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha (para a região Nordeste); o procurador-geral de Justiça de Roraima, Fabio Bastos Stica (para a região Norte); o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Adriani Bittencourt (para a região Sudeste); o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, (para a região Sul); e o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza (para o Ministério Público da União). A Secretaria-Executiva do CNPG será conduzida pela procuradora de Justiça do MPDFT Maria de Lourdes Abreu. Também tomou posse como Assessora Especial do CNPG a promotora de Justiça do MPDFT Ana Luiza Lobo Leão Osório. O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) será presidido pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira.