A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizou, na última quarta-feira, dia 15, mais uma audiência do programa “Pai Legal nas Escolas”. No Teatro da Praça, em Taguatinga, mães de alunos de escolas públicas compareceram para dar início aos procedimentos de investigação de paternidade.
Vera Lúcia foi uma das mães notificadas. Ela compareceu à audiência para iniciar o procedimento de paternidade da filha, com 18 anos, que, desde os oito, não tem contato com o pai. Ela disse que, quando a filha nasceu, não pôde registrá-la com o nome do pai e agora não tem mais contato com ele. “As informações que tenho não são suficientes para que eu possa encontrá-lo sozinha”, explicou.
A partir das informações que Vera Lúcia tem (nome e profissão), o MPDFT entrará em contato com o provável pai. Após localizado, ele prestará depoimento à Profide, podendo ou não proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado. Para a promotora de Justiça Leonora Brandão, o direito à paternidade dever ser defendido, como direito indisponível que é, cabendo às mães, enquanto representantes legais dos filhos menores, a tarefa de auxiliar no fornecimento de elementos que possam facilitar a obtenção desse direito. “A finalidade do programa é assegurar a tutela do direito à paternidade, bem como a busca pela dignidade humana. Um direito previsto constitucionalmente”, ressaltou.
A audiência do programa “Pai Legal nas Escolas” também dá a oportunidade para os pais que queiram realizar o reconhecimento espontâneo. Francisco Valdiane é pai de Lucas*, de seis anos. Ele conta que, quando o filho nasceu, era muito jovem e não o registrou. “Eu já queria ter feito isso, mas nunca fui atrás. Então a mãe dele recebeu a notificação da Profide e pediu para eu vir”, conta. Após o reconhecimento da paternidade, a criança receberá gratuitamente a segunda via da certidão de nascimento, conforme termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os cartórios do DF.
Ouvidoria
Quem compareceu ao atendimento contou, ainda, com os serviços da Ouvidoria do MPDFT. O objetivo era colher as manifestações dos cidadãos e divulgar mais esse canal de comunicação com a Instituição.
* nome fictício
