A Promotoria de Justiça de Sobradinho organizou nos dois últimos sábados, dias 24 e 31 de agosto, um curso de capacitação em gênero e violência doméstica para estudantes e professores de Direito da Faculdade Projeção. O encontro ocorreu no auditório da instituição de ensino, na cidade. Participaram do treinamento todos os professores do Núcleo de Prática Jurídica, no total de 5, e também 18 alunos que manifestaram interesse em participar do projeto.

Segundo o chefe do Setor de Análise Psicossocial de Sobradinho (Setps), Diogo Abe Ribeiro, o curso foi adaptado ao perfil dos alunos para alcançar um melhor resultado. Para ele, a perspectiva do projeto é que cada voluntário, independente da formação, possua uma noção ampla do fenômeno da violência doméstica. A titular da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Danielle Martins, também participou do evento a fim de contribuir com o curso.

Foram abordados temas como a importância do enfrentamento à violência doméstica; a sensibilização sobre o conceito de gênero; a Lei Maria da Penha: contextos de surgimento; a Lei 11.340/06 x a Lei 9.099/95; o princípio constitucional da igualdade; e os fatores que dificultam a ruptura do ciclo de violência doméstica. No segundo dia, foram desenvolvidas oficinas e simulações de acolhimento a partir de problemáticas reais, além de abordagem sobre a rede social de atendimento e discussões sobre os filmes: “Acorda Raimundo” e “Maria Cheia de Dor”.

Parceria

O curso é resultado de um acordo firmado, em julho, entre o Ministério Publico do DF e Territórios (MPDFT) e a Faculdade Projeção. A parceria é voltada para o atendimento e a assessoria jurídica de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As promotorias de Justiça e o Núcleo de Gênero do MPDFT encaminharão os casos de violência doméstica para o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade.

Caberá à Faculdade Projeção fazer o acolhimento dessas mulheres, prestar as orientações sobre a Lei Maria da Penha e o atendimento jurídico nas áreas cível, de família e criminal. As vítimas serão encaminhadas para uma rede de atendimento estruturada com parceiros locais. Em contrapartida, o MPDFT oferecerá cursos de capacitação para estudantes e professores.