A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove, entre os dias 16 e 18 de outubro, no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o simpósio “O Direito às Cidades Sustentáveis”. O objetivo é debater a implementação de políticas públicas que possibilitem a criação de cidades sustentáveis.
O encontro é gratuito e aberto ao público. São oferecidas 50 vagas. Os interessados devem fazer a sua inscrição pelo e-mail
Segundo o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, cidades sustentáveis são aquelas projetadas para respeitar o meio ambiente, o planejamento urbano e a sustentabilidade. “Elas garantem a melhoria na qualidade de vida e a justa distribuição dos bens”, explica. Para ele, o encontro é a oportunidade para que as pessoas ligadas à gestão das cidades conheçam mais sobre o assunto. “Os palestrantes falarão sobre experiências bem sucedidas que podem ser implementadas em nosso País”, finaliza.
As palestras abordarão temas como sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde, qualidade de vida, planejamento urbano e Constituição. Participarão do evento os promotores de Justiça Paulo José Leite Farias e Roberto Carlos Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ana Maria Duarte Amarante Brito; o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona; e os professores Benny Schvarsberg, Frederico Flósculo, Genebaldo Freire Dias e Mônica Veríssimo.
Confira a programação:
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16/10 Cidade e Constituição – 19h |
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17/10 A Cidade para o Cidadão – 10h Qualidade de Vida Urbana no Século XXI – Novas Experiências – 11h Cidadania e Meio Ambiente – 14h30 Planejamento Urbano e Sustentabilidade – 15h30 |
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18/10 Princípios do Direito Urbanístico e Qualidade de Vida – 9h Meio Ambiente e Saúde – 10h Participação da Sociedade no Planejamento das Cidades – 11h |