Com o objetivo de trabalhar conjuntamente em busca da sustentabilidade da Fundação, MP cria grupo de trabalho para auxiliar os gestores da Assefaz

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, participou na manhã desta quinta-feira, dia 10, da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo da Fundação Assefaz.

Com o objetivo de melhor cumprir o papel de velamento das fundações, a promotoria acordou uma atuação em parceria com a Assefaz para detectar problemas relacionados à gestão, buscando soluções para a melhoria do alcance das finalidades na área de saúde e para a preservação do patrimônio da Fundação. Para isso, a promotoria formou uma equipe de trabalho multidisciplinar - composta por profissionais com expertise em operadoras de plano de saúde na modalidade de autogestão, médicos e contadores - que irá analisar a situação efetiva da Assefaz e propor sugestões para sanear e equilibrar as contas.

Segundo a promotora de Justiça Cátia Gisele Martins Vergara, que coordena o grupo, a intenção é juntar esforços em busca de soluções que possam garantir a sobrevivência do modelo de gestão utilizado na Assefaz. Além disso, preservar o patrimônio da Fundação. “A Assefaz tem patrimônio, tem capacidade financeira. Ela precisa apenas reorganizar as suas áreas em relação à gestão da saúde”, relata.

A promotora afirmou, ainda, que o Ministério Público e a Fundação estão juntos no sentido de trabalhar em prol da instituição, cada qual cumprindo as suas atribuições, de acordo com as suas competências: um tem obrigação de velar e a outra tem obrigação de gerir a Fundação.

Na próxima semana, representantes da Promotoria de Justiça irão se reunir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, assim como o Ministério Público, é responsável pela fiscalização da Fundação. Em seguida, serão apresentadas as informações necessárias para que a equipe possa conhecer mais a fundo o problema, e a partir de então, sugerir melhorias para a gestão.