A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília, o Seminário Regional do Centro-Oeste para debater as modificações legislativas e sociais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Poderão participar do evento pessoas envolvidas no sistema de Justiça relacionado aos direitos e deveres de crianças e adolescentes, como conselheiros tutelares, conselheiro de Justiça e organizações não governamentais. A inscrição é gratuita e pode ser realizada, até o dia 5/11. Para conferir a programação e fazer a inscrição, clique aqui.

As palestras abordarão temas como o devido processo legal e os direitos fundamentais; os direitos humanos na primeira infância; e o direito de ter direito a uma Justiça adaptada a crianças e adolescentes. Além disso, serão realizadas oficinas cíveis e infracionais em que os participantes poderão sugerir recomendações que serão consolidadas em uma plenária no fim do evento.

Participam do seminário como mediadores, palestrantes e facilitadores os promotores de Justiça do MPDFT Anderson de Andrade, Cláudia de Queiroz Teles, Selma Sauerbronn, Pedro Thomé e Oto de Quadros. Apoiam o evento o Instituto C&A, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o MPDFT, a Defensoria Pública do DF, a Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do DF, a Associação Nacional dos Defensores Públicos e a Associção dos Defensores Públicos do DF.

Serviço:

Local: Atame – W3 Norte 513 Bloco D – Edifício Imperador, 3º andar
Datas: 7 e 8/11