Nos últimos três anos, as denúncias oferecidas pelo MPDFT aumentaram 330%

O Núcleo de Combate à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) tem lutado para conscientizar a população sobre a necessidade de se combater todas as formas de discriminação, seja racial, religiosa ou por orientação sexual. A atuação do Núcleo permitiu um aumento de 330% no número de denúncias por crimes de injúria racial e racismo nos últimos três anos.

Dados do NED mostram que em 2013 foram oferecidas 53 denúncias de crimes de injúria racial e racismo, número 140% maior se comparado a 2012, com 22 denúncias. Em 2011, foram oferecidas 16. De acordo com o coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Thiago Pierobom, esse aumento se deve, em grande parte, ao incremento das campanhas públicas de conscientização contra o racismo, à criação do Disque Racismo (156 opção 7), à continuidade do controle processual pelo Ministério Público dos inquéritos policiais e por algumas investigações criminais realizadas diretamente pelo MPDFT.

"A elevação do número de denúncias não significa, necessariamente, que estão ocorrendo mais casos de racismo. Significa que as pessoas estão mais predispostas a denunciar e que a Polícia e o Ministério Público estão sendo mais eficientes em chegar a um resultado positivo na conclusão das investigações criminais e promoção da ação penal", enfatizou Pierobom.

O NED possui diversos projetos de enfrentamento ao racismo. Um deles é a estruturação de um curso de conscientização sobre a igualdade racial, em parceria com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e o Decanato de Extenção da Universidade de Brasília, a ser ministrado aos réus de crimes raciais, como condição obrigatória dos acordos processuais celebrados para a responsabilização dos ofensores (suspensão condicional do processo). A primeira turma terá início no primeiro semestre de 2014.

Injúria racial e racismo

O crime de injúria racial, previsto no Código Penal, consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Considerado mais grave pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável.

Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro foi escolhido para comemorar o Dia da Consciência Negra em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, local onde os escravos se refugiavam. A população de refugiados chegou a cerca de 20 mil habitantes. O dia é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história do Brasil.