O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nessa terça-feira, dia 4, a 4ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (Cnomp). O órgão agrega os ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

A pauta do encontro tratou sobre o fortalecimento das Ouvidorias; a necessidade de dedicação exclusiva dos membros do MP que atuam como ouvidores; a atuação do Cnomp diante da Resolução nº 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral, que impede o Ministério Público de requisitar investigações eleitorais, entre outros assuntos.

“Em essência, o Ministério Público é o guardião da sociedade e precisa ter um canal de comunicação concreto e simples que acolha o cidadão em todos os seus anseios”, disse o presidente do Cnomp e ouvidor do MP do Ceará, José Valdo Silva. Ele destacou que o conselho que congrega os ouvidores ainda está em construção devido ao pouco tempo de existência, cerca de quatro anos.

Um dos pontos altos do encontro foi a palestra “Ouvidoria e Ministério Público”, proferida pela subprocuradora da República Daisy Asper e Valdés. Ela apresentou um panorama sobre o surgimento da figura do ombusdman (representante do povo) no mundo, destacando os benefícios que esse profissional traz ao equilibrar os interesses do Estado às necessidades do cidadão. Ela destacou a função sociopsicológica do ouvidor que, ao atender as pessoas, pode gerar grande bem-estar para a sociedade. “Quanto mais avançado é um país, melhores serviços públicos ele presta à população”, encerra.

Confira, abaixo, o papel das Ouvidorias:

• privilegiar uma gestão pública flexível;
• focalizar na satisfação das necessidades dos cidadãos;
• fortalecer a execução de políticas sociais;
• garantir a prestação de serviços públicos de qualidade;
• priorizar a promoção da cidadania, da dignidade e do bem-estar dos brasileiros.