O simpósio “Perspectivas de Gênero no Ambiente de Trabalho” realizado nesta quarta-feira, dia 12, abriu as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3) no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Assédio sexual e moral, relações de trabalho e igualdade de gênero foram os temas abordados no encontro, que teve o objetivo de gerar reflexões sobre as discriminações sofridas pelas mulheres e adoções de medidas para enfrentar esse problema. O próximo evento está programado para o dia 26/3 e abordará a violência obstétrica.

O coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotor de Justiça Thiago Pierobom, enfatizou que a desigualdade no ambiente de trabalho é um problema recorrente, por isso, deve ser enfrentado. “Apesar do nível de escolaridade das mulheres, elas continuam lutando pela ascensão profissional e contra as violências sofridas no espaço público, no privado e no trabalho. Isso não é legítimo. A sociedade não pode compactuar com essas discriminações”, defendeu o promotor.

A vice-procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Zenaide Souto Martins, destacou a situação da mulher no cenário atual. “Ser mulher é lidar diariamente com desafios. Não podemos abrir mão do profissionalismo, do estudo e do conhecimento, ao mesmo tempo em que somos mães dedicadas, donas de casa eficientes e esposas amorosas. É preciso  provar que somos capazes de executar tudo isso sem prejuízo de qualidade ou de responsabilidade no exercício de nossas funções”, discursou.

Ela lembrou que a atual Administração Superior do MPDFT conta com uma liderança predominantemente feminina. “A Instituição também faz o dever de casa e age para que a promoção da igualdade de gêneros seja uma realidade”, disse. Além disso, a vice-procuradora enfatizou a importância do Ministério Público para a promoção de políticas públicas para as mulheres. “O Núcleo de Gênero Pró-Mulher, que está naturalmente voltado à formulação e à implementação de políticas públicas, guarda forte preocupação também com o público interno, com ações voltadas aos membros e servidores”.

Relações de trabalho

Para a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Sílvia Yannoulas, a luta não acabou. “Ha uma transformação paradoxal do mundo do trabalho: tudo muda, mas nada muda. As mulheres podem ter condições educacionais iguais ou superiores aos homens, mas o mercado não as reconhece. Há um crescimento da feminização no ambiente laboral, mas a distribuição não é equitativa. Além disso, elas não conseguiram a ascensão profissional em setores em que são maioria e, ainda, estão inseridas em postos precários”, argumentou.

Outro problema relacionado à discriminação de gênero no mercado de trabalho é a dupla jornada: conciliar o trabalho produtivo e o doméstico. “Os homens precisam assumir parte das atribuições reprodutivas, enquanto isso não acontecer, haverá disfunções”, afirmou a professora. Sílvia também falou sobre a importância de políticas públicas voltadas para o trabalho da mulher. “Os homens dizem que acreditam na igualdade, mas é ínfima a quantidade de horas dedicadas a lavar roupa, passar, cuidar da casa e dos filhos. É necessário pensar na estrutura das relações de poder no âmbito privado”, finalizou.

Assédio moral e sexual

Os membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região Valdir da Silva e Joaquim Nascimento abordaram os assédios sofridos, principalmente, pelas mulheres no ambiente de trabalho. “Podemos falar de bullying. Isso atinge o âmago da pessoa. Não deixa marcas documentais, mas gera situações insustentáveis. Há casos em que os assediados adoecem, física e psicologicamente”, enfatizou Silva.

Denúncias de assédio moral e sexual no trabalho, anônimas ou não, podem ser entregues ao Ministério Público do Trabalho. “Mulheres, vocês não precisam ter medo. O assediador se alimenta disso. Para resolver esse problema, só precisamos que a vítima denuncie o assédio sofrido”, alertou Silva. Segundo os procuradores, apesar de o assédio moral ferir a dignidade da trabalhadora, a prática não é considerada crime. A punição é apenas no âmbito trabalhista. Em contrapartida, o assédio sexual é crime. A pena é de um a dois anos de detenção.

“Normalmente, os assédios acontecem de forma sutil. Para comprovar, é imprescindível que a vítima anote as humilhações sofridas, os bilhetes, as ligações, os presentes e, acima de tudo, procure a ajuda dos colegas de trabalho como testemunha. A luta contra o assédio é de todos que buscam a igualdade entre homens e mulheres”, acrescentou Nascimento.

Igualdade de gênero no trabalho

Para a secretária-adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres (SPM/PR), Neuza Tito, a ação do MPDFT complementa o trabalho realizado pelo Governo Federal. Ela apresentou os principais programas voltados para a igualdade de gênero no trabalho, como o Projeto de Lei 6653/09 (PL da Igualdade), que tramita no Congresso Nacional e busca coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho. Outra luta é pela ampliação da licença-maternidade para 180 dias.

Outra expectativa é a ampliação, pelo Governo Federal, das vagas de creches e de escolas de Ensino Fundamental em tempo integral. Existe também o programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”, que visa a construção de um ambiente profissional igualitário. “Queremos a equidade, mas ela tem de ser construída com ações de acolhimento de aceitação das mulheres”, concluiu.

'Jogo da Mulher'

Durante o encontro, a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, apresentou o "Jogo da Mulher". Lançado recentemente pelo órgão, o jogo de cartas será distribuído aos estudantes da rede pública de ensino do DF. O objetivo é gerar, de maneira lúdica e didática, reflexões sobre equidade de gêneros, autonomia e emancipação feminina.

Impressões

“A iniciativa é louvável. No nosso ambiente de trabalho, a temática sobre a igualdade de gênero é muito comum. Vou disseminar o conhecimento para melhorar o trabalho das policiais mulheres. ”(Edilson Mendes – cabo da PMDF)

“Esses encontros contribuem muito para o público externo e interno do MPDFT. É importante ter esse entendimento de que o Dia da Mulher não é somente uma data festiva, mas também um momento de reflexão”. (Quezia Cruz – Secretaria-Executiva Psicossocial do MPDFT)