O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Paulo José Leite Farias, representou o MPDFT, nesta segunda-feira, dia 17, na audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) do Senado Federal. O objetivo era discutir a deficiência na implantação da Floresta Nacional de Brasília e o aumento de assentamentos na unidade de conservação. A reunião foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg e transmitida pela TV Senado.
O promotor de Justiça ressaltou que a Floresta Nacional deve ser preservada. "As pessoas que lá se encontram e exercem atividade urbana devem ser realocadas. Entretanto, os agricultores que desenvolvem atividade de agroecologia – agricultura desenvolvida de forma sustentável – poderão ser mantidas de acordo com a definição das poligonais", ressaltou. Também foi destacada a necessidade de fiscalização da área, que vem sendo objeto de parcelamentos de solo.
A Floresta Nacional de Brasília possui 9.369 hectares e está localizada entre Taguatinga e Brazlândia. Criada em 1999, a floresta foi idealizada para formar um cinturão verde que assegurasse a preservação dos mananciais e do Parque Nacional de Brasília.
Estiveram presentes no debate o presidente do Instituto Brasília ambiental (Ibram), Nilton Reis; a presidente da associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto (Pró- Descoberto), Rosany de Carvalho; o representante dos moradores, Jorge Oliveira; e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para acessar a apresentação do promotor de Justiça, clique aqui.