O evento de lançamento do livro “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, do autor Conor Foley, realizado hoje, dia 7, no Ministério da Justiça, foi marcado por um breve debate sobre as iniciativas desenvolvidas em diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público contra crimes de tortura.
A procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, acompanhada do promotor de Justiça Dermeval Farias, participou da composição da mesa e discorreu sobre as ações do MPDFT, destacando as que são de caráter preventivo (emissão de cartilhas, encontros com a comunidade, etc.) e repressivo (na investigação e no processo judicial).
Eunice Carvalhido informou que o MPDFT mantém um Núcleo de Combate à Tortura, onde três promotores atuam efetivamente no combate a esse tipo de crime. “Essa atuação em equipe nos trouxe um nível de excelência muito grande”, destacou.
O evento foi coordenado pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Dentre os participantes, destacam-se os representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Alves dos Reis Junior; do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon; do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Saliba e Alexandre Raslan; além do autor do livro.