Mães de estudantes sem o nome do pai no registro tiveram a oportunidade de iniciar procedimento de reconhecimento paterno

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizou, na última quinta-feira, dia 10, mais uma edição do programa "Pai Legal nas Escolas". No Ginásio do Cave, no Guará, 180 mães de alunos de escolas públicas compareceram para dar início aos procedimentos de investigação de paternidade. Dessas, 98 apresentaram dados suficientes para iniciarem o procedimento. Outras 12 crianças tiveram o reconhecimento realizado de imediato, nos casos em que o pai compareceu voluntariamente.

A Profide conta com a parceria das escolas públicas do DF, que encaminham dados das crianças matriculadas na rede pública de ensino sem o nome do pai no registro. A partir dessas informações a mãe é notificada. O programa tem o objetivo de regularizar a paternidade de crianças e adolescentes em idade escolar que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

Atendimentos

As filhas gêmeas de 15 anos da pedagoga Débora Lago, 40 anos, insistiram para que a mãe comparecesse à audiência. "Foi uma surpresa receber a notificação, pois eu nunca busquei o registro paterno das minhas filhas. Quando as meninas ficaram sabendo dessa oportunidade, elas mesmas disseram que eu deveria vir", contou. Além disso, a pedagoga elogiou o trabalho do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT): "Essa é uma iniciativa muito boa que deveria acontecer em outras regiões do Brasil", ressaltou a pedagoga.

A trabalhadora doméstica Adriana Moreira, 37 anos, ficou grávida quando morava na Bahia. Ela disse que várias vezes tentou, sem sucesso, entrar em contato com o pai para que ele registrasse a filha que hoje tem 13 anos. "Ele nunca estava na cidade, sempre dificultavam para eu conseguir entrar em contato com ele", contou Adriana.

A partir dos dados que Adriana Moreira e Débora Lago informaram à Profide, o MPDFT entrará em contato com o provável pai. Após localizado, ele prestará depoimento, podendo ou não proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado.

A audiência do programa "Pai Legal nas Escolas" também dá a oportunidade para os pais que queiram realizar o reconhecimento espontâneo. Vilmar de Lima, 41 anos, aproveitou a oportunidade para registrar as duas filhas, 9 e 13 anos. "Não pude registrar minhas filhas antes e agora aproveitei a oportunidade. O atendimento foi bem rápido", disse. Após o reconhecimento, a criança recebe, gratuitamente, a segunda via da certidão de nascimento, conforme termo de cooperação firmado entre o MPDFT e os cartórios do DF.

Ouvidoria

Quem compareceu ao atendimento contou, ainda, com os serviços da Ouvidoria do MPDFT. O objetivo era colher as manifestações dos cidadãos e divulgar mais esse canal de comunicação com a Instituição.