A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou, no último dia 9/5, à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) a reabertura imediata do centro cirúrgico ambulatorial do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), que se encontra desativado. A Prosus também recomendou que as três salas do centro cirúrgico principal, atualmente utilizadas para procedimentos ambulatoriais, sejam redirecionadas as seu uso original, que é o atendimento de casos mais complexos.

Para a Prosus, a demanda reprimida por cirurgias em diversas especialidades justifica a utilização plena dos dois centros cirúrgicos. Na recomendação, a promotora de Justiça Marisa Isar afirma que o fechamento da unidade cirúrgica ambulatorial "comprometeu o espaço físico do centro cirúrgico principal, que poderia vir a ter sua capacidade operacional plena restabelecida para o atendimento de cirurgias de grande porte". O prazo para que a SES/DF comprove a adoção das providências recomendadas é de dez dias úteis. Em caso de descumprimento, o Ministério Púbico do DF e Territórios (MPDFT) tomará as medidas judiciais cabíveis.

Entenda o caso

Até novembro de 2013, havia no HBDF dois centros cirúrgicos: um principal, para casos de maior complexidade, e outro ambulatorial, utilizado principalmente em cirurgias de pequeno porte nas especialidades de oftalmologia e otorrinolaringologia. Desde o fechamento do centro cirúrgico ambulatorial, os procedimentos de menor complexidade vêm sendo realizados no centro cirúrgico principal, o que diminui sua capacidade de atendimento. A SES/DF já havia admitido a insuficiência da estrutura disponível na rede pública para realizar procedimentos cirúrgicos ao contratar, em caráter emergencial, os serviços da carreta oftalmológica para cirurgias de catarata.

Confira aqui a recomendação.