Nesta quarta-feira, dia 4/6, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza mais uma edição do programa “Pai Legal nas Escolas”. Desta vez, 200 mães de alunos de escolas públicas da Estrutural foram notificadas para dar início aos procedimentos de investigação de paternidade. O atendimento coletivo será realizado no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2 da Estrutural, a partir das 14h. 

O programa tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não se encontra declarada no registro de nascimento. Durante a audiência, serão realizados reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares – quando o suposto pai se nega ou se encontra impossibilitado de comparecer. Além disso, serão instaurados procedimentos nas situações em que os supostos pais são falecidos, presos ou residem em outro estado. 

A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também vai estar presente durante a audiência. A intenção é colher as manifestações dos cidadãos e mostrar que existe um canal de comunicação com Instituição.

Serviço

Programa “Pai Legal nas Escolas”
Dia: 4/6
Horário: a partir das 14h
Local: Centro de Ensino Fundamental 2 da Estrutural