A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da República de Portugal, Helena Gonçalves, visitou o MPDFT, nessa segunda-feira, dia 1º. A jurista, especialista em direito da família e violência doméstica, está no Brasil como indicada da Comissão Europeia para auxiliar na confecção do Protocolo Ibero-Americano para Investigação com Perspectiva de Gênero dos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres. 

O Protocolo tem o objetivo de criar procedimentos padronizados para a investigação e atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher. Helena Gonçalves foi recebida pela procuradora-geral da Justiça, Eunice Carvalhido, e pelos promotores de Justiça Thiago Pierobom e Mariana Távora, ocasião em que conversaram a respeito do crescente aumento de casos registrados dessa forma de criminalidade e da dificuldade em completar a investigação, seja pela falta de concretude das evidências ou pela desistência das vítimas.

Além de Helena Gonçalves, estão envolvidos no desenvolvimento do Protocolo a especialista brasileira Talita Ramplin e membros do MP brasileiro integrantes da Comissão Permanente de Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A parceria inclui também o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

O projeto é financiado pela organização EUROsociAL, que é um programa de cooperação internacional da Comissão Europeia para promoção de projetos de desenvolvimento social na América Latina.