A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizou, nos dias 3 e 4 de setembro, a terceira edição do programa "Pai Legal nas Escolas". Nas audiências, realizadas na Administração de Ceilândia, mais de 300 mães que não declararam o nome do pai na certidão de nascimento do filho deram início ao procedimento de investigação de paternidade. Outras 88 crianças tiveram o reconhecimento realizado de imediato, caso em que o pai compareceu voluntariamente.

A promotora de Justiça de Defesa da Filiação Renata Salles destaca que os atendimentos realizados na cidade são sempre especiais. "Temos uma grande adesão da população de Ceilândia, os atendimentos realizados aqui estão sempre lotados."

A Profide conta com a parceria das escolas públicas do DF, que encaminham dados das crianças matriculadas na rede pública de ensino sem o nome do pai no registro. A partir dessas informações, a mãe é notificada. O programa tem o objetivo de promover o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes em idade escolar que não têm o nome do pai na certidão de nascimento, direito garantido pela Lei 8.560, de 29 de dezembro de 1992.

Atendimentos

A vendedora Célia Ramos foi uma das mães notificadas. Ela teve um breve relacionamento com o pai de sua filha, hoje com 9 anos. Ao saber da gravidez, ele desapareceu. Depois de algum tempo, o homem, que hoje mora no Mato Grosso, entrou em contato e prometeu registrar a criança. Mas como ele nunca cumpriu a promessa, Célia aproveitou a oportunidade oferecida e elogiou o programa. "Acho muito importante essa atitude, ela evita o constrangimento das crianças. Os amiguinhos sempre perguntam se ela não tem pai".

Em viagem de férias ao Rio de Janeiro, Lenice Aragão conheceu um estadunidense com quem se relacionou por aproximadamente 40 dias. Durante a gravidez, ela foi presa e a filha nasceu nesse período. Com o tempo, acabou perdendo os contatos do suposto pai. Oito anos depois, sua única esperança é o programa. A Promotoria de Justiça iniciará procedimento investigatório para tentativa de localização do suposto pai, oficiando aos órgãos competentes.

Valmir da Silva compareceu juntamente com sua esposa, Cláudia da Silva, para reconhecer a paternidade da filha mais velha do casal. "Na época, ela ficou com nojo da minha cara e foi morar no abrigo. Ela teve a menina, registrou e depois voltamos a morar juntos. Minha filha cobrava sempre", conta o pai. Cláudia explica que teve de registrá-la para que pudesse ser realizado o teste do pezinho, mas sente vergonha do que fez. "Fico constrangida quando minha filha fala que, dos três irmãos, só ela não tem o nome do pai, mas agora conseguimos resolver essa questão".

Graziella Macedo tem poucas informações sobre o pai de seu filho de 8 anos. Ela só sabe o nome e que ele esteve preso durante alguns anos. Esses dados já foram suficientes para abrir um procedimento de investigação de paternidade.

Ouvidoria

A Ouvidoria do MPDFT também marcou presença nos atendimentos do "Pai Legal" em Ceilândia. O objetivo foi colher manifestações dos cidadãos. A ouvidora Maria Rosynete Lima falou à comunidade sobre esse importante canal de comunicação com a sociedade.