O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, no dia 31 de outubro, audiência pública para debater o enfrentamento à discriminação em razão da orientação sexual. O encontro, aberto ao público, ocorrerá no auditório do MPDFT, das 8h30 às 12h30. Interessados em se manifestar poderão realizar inscrição de 22 a 29 de outubro, pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo, Thiago Pierobom, o encontro tem o objetivo de coletar as diversas concepções sobre a discriminação em razão da orientação sexual para que sejam criadas estratégias de promoção e de proteção aos direitos LGBT. "Em um Estado laico, questões relacionadas à orientação sexual estão no círculo das liberdades individuais. Não é admissível que o Estado ou a sociedade tolerem qualquer forma de discriminação ou violência", afirma Pierobom.

Serão convidados a participar representantes do Ministério Público do Trabalho, das Secretarias de Estado do Distrito Federal que trabalham com o tema, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, das Polícias Civil e Militar, da sociedade civil, de ONGs, de movimentos sociais e de universidades.

A audiência pública será dividida em cinco blocos: políticas públicas contra a discriminação LGBT; discriminação LGBT e atividade policial; discriminação LGBT e direitos de família; discriminação LGBT e relações de trabalho; infração administrativa e atuação criminal por discriminação LGBT. O tema de cada bloco será apresentado em cinco minutos, em seguida, a palavra será passada a representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, de forma intercalada, na ordem das inscrições. Haverá o limite máximo de cinco manifestações, por até quatro minutos cada.

Clique aqui para ler a íntegra do edital.

Serviço

Audiência pública para debater o enfrentamento à discriminação em razão da orientação sexual
Data: 31 de outubro
Inscrições: até 29 de outubro
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2