Está confirmada para o dia 5 de dezembro a cerimônia de posse do promotor de Justiça Leonardo Bessa no cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O evento acontecerá no Auditório do MPDFT, às 11h. A cerimônia- será conduzida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Promotor de Justiça do DF e Territórios desde 1991, Leonardo Bessa é graduado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Público (UnB) e doutor em Direito Civil (UERJ). Atuou como professor em vários cursos de pós-graduação, entre eles, no Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, na Escola dos Magistrados da Bahia, em 2010, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 2006, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2005 e em 2008, na Universidade de Brasília, entre 2004 e 2007, Fundação Getúlio Vargas, em diversos anos, na Escola da Magistratura, em 2003, entre outros.

Entre 2010 e 2013, fez parte da Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. Também foi membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (2003) e colaborou com a definição da estrutura inicial do Centro de Apoio Operacional ao Combate ao Crime Organizado do MPDFT; participou de banca examinadora dos 24º, 25º e 26º concursos para provimento de cargos de promotor de Justiça adjunto (MPDFT) e de diversas comissões internas para aprimoramento das atividades institucionais e para oferecer subsídios ao Congresso Nacional na análise de projetos de lei.

Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, tendo atuado nas circunscrições de Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Brasília, nas mais diversas áreas: Criminal, Júri, Família, Cível, Órfãos e Sucessões. 

Publicou ou participou da organização de diversos livros voltados ao tema da defesa dos direitos do consumidor, entre eles: Manual de Direito do Consumidor, Relação de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor, Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: análise crítica da relação de consumo, O Consumidor e seus direitos: ao alcance de todos, O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. Também publicou diversos capítulos de livros e artigos científicos em periódicos.

Com vasta experiência na defesa dos Direitos do Consumidor, é colaborador do programa Defenda seus Direitos, da Rádio Justiça, e do encarte semanal Direito e Justiça, do Correio Braziliense, onde esclarece dúvidas de leitores. 

Leonardo Bessa atuou ainda na Associação do Ministério Público do DF e Territórios (AMPDFT), onde foi diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais, em 1995, e membro da Comissão instituída pela AMPDFT para rejeição da PEC 37, em 2013. Também foi presidente, por quatro anos, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade civil nacional, com caráter científico, voltada ao estudo e à divulgação do Direito do Consumidor.

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