O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem investido de diferentes formas no combate ao racismo. A instituição tem oferecido cursos e palestras para sociedade civil, órgãos públicos e faculdades, com o objetivo de orientar a população sobre como agir, denunciar e prevenir situações de racismo. Atualmente, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) realiza dois projetos, um voltado aos autores de crimes raciais e outro que visa a aprimorar a formação dos policias no enfrentamento aos crimes de racismo e na temática dos direitos humanos.

Durante o mês de novembro, o promotor de Justiça Thiago Pierobom realizou reuniões com o Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para tratar de conteúdos programáticos, na temática de direitos humanos, para os cursos de formação dos policiais militares, que serão realizados no ano de 2015. Em novembro, o promotor realizou palestra na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), aos juízes recém-ingressos, sobre o tema Racismo e Poder Judiciário. Novas palestras estão agendadas para 2015.

"Ampliar o debate na sociedade sobre o racismo é importante para desconstruir dois mitos: o primeiro de que não existe racismo no Brasil e no DF e o segundo de que não acontece nada quando alguém comete o crime. É importante que a sociedade tenha conhecimento de que racismo é um crime e há punição para que não ocorram mais esses atos", afirma Pierobom.

Projeto Oxalá

O projeto Oxalá consiste num conjunto articulado de ações para enfrentar o racismo, nas áreas de prevenção, atenção às vítimas e de responsabilização de autores de crimes raciais. Uma das ações deste projeto é a realização de um curso de conscientização sobre a igualdade racial aos réus de crimes raciais, como condição obrigatória da suspensão condicional do processo.

O curso apresenta o contexto histórico que gerou o mosaico étnico e racial que hoje configura a sociedade brasileira; evidencia as consequências desse processo para a situação social do negro no Brasil na atualidade; discute o contexto legal relacionado à discriminação e ao racismo e analisa como o discurso, a ideologia e o poder das classes hegemônicas silenciam ou escamoteiam as práticas racistas. Em 2014, foram realizadas duas edições do projeto, na Sede do MPDFT.

Uma dona de casa de 42 anos, participou, no mês de novembro, do curso de conscientização racial oferecido pelo NED. Para ela, o conteúdo foi de extrema importância, pois agregou muito conhecimento. "Cresci muito, aprendi a analisar o que eu for falar e a lidar com a situação sem ofender as pessoas", afirma.

Projeto para formação de policiais na temática de Direitos Humanos

A outra iniciativa é uma parceria com a Polícia Militar. O MPDFT sugeriu à PMDF que aprimorasse a formação dos policias no enfrentamento aos crimes de racismo e na temática dos direitos humanos. Foram criadas duas comissões. A primeira, de enfrentamento ao racismo, com três linhas de atuação: criação de protocolo de operação para todos os policiais (com o objetivo de orientar como eles devem agir quando houver uma ocorrência de crime de injúria racial); atenção ao policial militar (caso ele seja vítima de injúria) e garantia de que ele mesmo não seja autor de discriminação racial.

A segunda comissão está relacionada à revisão dos conteúdos da academia de Polícia Militar. O objetivo é garantir que os direitos humanos façam parte da formação dos policiais militares. Estão na pauta temas como o racismo, a violência doméstica contra a mulher, e a atuação perante grupos vulneráveis, como LGBT, população em situação de rua, idosos e deficientes físicos.

Os promotores Thiago Pierobom e Nisio Edmundo Tostes Ribeiro Filho participam das duas comissões. "O projeto visa capacitar os policiais na temática de direitos humanos a fim de aprimorar o serviço para o cidadão e ampliar o conhecimento dos militares. É uma quebra de paradigmas e um trabalho em conjunto, e quem ganha é a sociedade", afirma o promotor de Justiça Nísio Tostes.