O grupo conta agora com o apoio da Anoreg-DF e planeja lançamento de cartilha educativa
Na reunião, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Dênio Augusto de Oliveira, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições que participam do projeto na efetividade das medidas contra a grilagem de terras. “Nós estamos firmando parcerias para que cada órgão ajude, dentro da sua competência legal, a atingir o objetivo da comissão, que é evitar o parcelamento irregular”, disse.
O grupo tratou, dentre outros temas, da importância da atuação dos cartórios para dificultar o comércio ilegal de terras. “Como as pessoas que comercializam lotes irregulares usam a estrutura cartorária para reconhecer firma ou, eventualmente, registrar documentos relativos àquela transação, nós buscamos o apoio da Anoreg-DF no sentido de coibir essas atividades”, destacou o promotor de Justiça.
O presidente da Anoreg-DF mostrou-se aberto à iniciativa de trabalho em conjunto. “A matéria de regularização fundiária tem quatro alicerces: social, ambiental, urbanístico e fundiário. Em regra, cada instituição cuida da sua parte e pronto. Quando há um trabalho como o Preserva Brazlândia, temos resultados mais efetivos porque todos os participantes interagem”, ressaltou.
Sociedade civil
O Preserva Brazlândia, criado em julho de 2015, também conta com a participação da sociedade civil, que tem se mobilizado para mudar o panorama da situação fundiária na cidade. “A gente tinha de recorrer a órgãos em separado e ficava em um jogo de empurra. As instituições não se falavam e não era possível combater a irregularidade por causa da demora. A iniciativa é uma maneira das pessoas se juntarem e enxergarem que o problema é de todos”, destaca a presidente da Associação Pró-Descoberto, Rosany Carneiro.
O objetivo do grupo é tratar das ocupações irregulares nas áreas rurais da cidade, que abrigam mananciais responsáveis pelo abastecimento de água de grande parte da população do DF e das cidades vizinhas. O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira chama a atenção para o engajamento da população de Brazlândia. “A principal característica desse grupo é ter o apoio da comunidade local. Essa talvez seja a maior força dele”, ressalta.
Além do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), participam da comissão as Polícias Militar, Civil e Federal, o Corpo de Bombeiros, a Agência de Fiscalização (Agefis), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Agricultura (Seagri), a Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Companhia de Eletricidade de Brasília (CEB), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), a Coordenação Regional de Ensino, a Administração Regional de Brazlândia e associações de produtores rurais e de defesa do meio ambiente.
Cartilha e revitalização do Parque Veredinha
Além das reuniões periódicas e do monitoramento das áreas irregulares na cidade, o Preserva Brazlândia planeja um trabalho de conscientização ambiental nas escolas públicas e privadas da cidade. Uma cartilha está sendo desenvolvida para esclarecer crianças e adultos a respeito da importância da preservação da ordem urbanística e do meio ambiente. Também foi proposta a realização de um evento sobre sustentabilidade no Parque Ecológico Veredinha no segundo semestre de 2016.
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