A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, na última segunda-feira, 29 de agosto, audiência para discutir a viabilidade do rastreamento de botijão de gás. A iniciativa visa a acabar com a venda clandestina do produto. Participaram da reunião representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Defesa Civil, de sindicatos e associações do ramo e de distribuidoras de gás.
O engenheiro eletrônico Paulo Sérgio Dutra fez uma apresentação sobre a tecnologia da rastreabilidade, e o presidente do Sindigás, Sérgio Vital, falou das dificuldades para a implantação desse sistema. O representante da ANP, Hugo Affonso, relatou ainda a necessidade de uma nova resolução normativa sobre a venda de botijão de gás.
Ficou decidido que Dutra e Vital irão conversar para aprimorar o sistema de rastreabilidade dos botijões, a fim de chegar a um modelo viável. Em 90 dias, eles retornarão ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para apresentar os resultados. Além disso, as empresas de gás deverão apresentar, em 15 dias, a relação dos dez principais adquirentes de botijão de gás de cozinha nos últimos seis meses. O objetivo é convidá-los, com as distribuidoras, o Sindicato e a ANP, para firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) para não fornecerem o produto a vendedores clandestinos.
Para o promotor de Justiça Paulo Binicheski, o combate ao comércio clandestino do gás de cozinha aumenta o nível de segurança exigido a um produto sabidamente perigoso e é dever de todos os envolvidos no setor colaborarem para medidas efetivas visando reduzir os riscos do produto ao público consumidor.
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