Em 2016, 1.396 crianças e jovens do Distrito Federal tiveram garantido o direito ao nome do pai em suas certidões de nascimento. Esse número representa aumento de 16% em relação a 2015, quando foram realizados 1.200 reconhecimentos de paternidade por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide).
Ao todo, foram abertos 1.681 procedimentos de investigação de paternidade. Aproximadamente 3500 notificações foram expedidas, por carta ou pelo Whatsapp — desde agosto de 2016, a Profide usa essa tecnologia para contatar as mães de crianças e jovens. Segundo a promotora de Justiça Renata de Salles Moreira Borges, a iniciativa reduziu custos e acelerou o andamento dos processos.
O primeiro atendimento de 2017 já está marcado: será em 9 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Serão convocadas as mães de crianças e jovens que solicitaram a primeira carteira de identidade sem o nome do pai.
Como funciona
A atuação da Profide se dá de três formas. O programa Pai Legal nas Escolas convoca mães cujos filhos, matriculados na rede pública de ensino, não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Outra iniciativa é o programa Identidade Legal, uma parceria da Profide com a Secretaria de Segurança Pública. São atendidos crianças e jovens que, ao solicitar sua primeira carteira de identidade, não possuem registro paterno.
Os cartórios de registro civil do Distrito Federal também são parceiros da Profide e enviam regularmente à Promotoria informações sobre crianças registradas sem o nome do pai. Nos três casos, as mães são chamadas para que forneçam dados sobre o suposto pai e um procedimento de averiguação de paternidade seja iniciado.
Além desses programas, a Profide atende diretamente na sede do MPDFT. Para isso, basta que a mãe traga o maior número possível de informações sobre o suposto pai, mesmo nos casos em que ele seja falecido, esteja preso ou resida fora do Distrito Federal.
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