A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizará duas audiências do programa Pai Legal nas Escolas em 22 e 23 de maio. Foram notificadas 741 mães de alunos matriculados em escolas públicas e que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Dessa vez, os beneficiados serão alunos do Riacho Fundo II e do Sol Nascente.
O atendimento será coletivo e tem o objetivo de regularizar a situação de crianças que foram registradas sem o nome do pai. Durante o atendimento, serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares no caso de o suposto pai estar impossibilitado de comparecer ou negar a paternidade.
O Programa Pai Legal nas Escolas foi criado em 2002 e atende os alunos matriculados na rede pública de ensino. A Profide percorre as regiões administrativas do Distrito Federal com atendimentos em centros comunitários ou em escolas próximas ao local de residência das crianças.
Serviço
Pai Legal nas Escolas
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