MPDFT, FAU/UnB e as organizações da sociedade civil Instituto Oca do Sol, Projeto Águas da Serrinha e Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Lago Norte (CRDRS) foram responsáveis pelo evento

O seminário "O Lago Paranoá e a Crise Hídrica: desafios do planejamento urbano para Brasília", realizado nesta quarta-feira, 30 de agosto, superou as expectativas dos organizadores. Essa é a avaliação da promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, uma das idealizadoras da iniciativa. “Houve uma receptividade muito grande de todos os atores envolvidos, especialmente da academia”, afirmou.

Para o Ministério Público, não há dúvidas de que esse debate interessa a toda a sociedade. “É uma discussão muito importante para todos nós: que tipo de cidade queremos? Como cuidar das nossas águas? Vamos continuar a aceitar esse padrão de construção de novos setores habitacionais que destroem nascentes, assoreiam e poluem nossas águas, como aconteceu em Águas Claras, em Santa Maria e no Noroeste? Se não aprendermos a preservar os sistemas produtores de água nem com a crise hídrica, quando aprenderemos?”, questionou Marta Eliana.

Durante o evento, foram discutidas alternativas de projetos sustentáveis para a ocupação urbana. Especialistas, representantes do governo e da sociedade civil puderam apresentar diferentes pontos de vista sobre formas de minimizar e, se possível, evitar novas crises hídricas. Os pesquisadores também mostraram projetos e experiências que deram certo em outros lugares e podem ser adaptados à realidade do Distrito Federal.

Os especialistas concordam que novos empreendimentos urbanos não podem repetir os erros de projetos anteriores. Uma das iniciativas que preocupam o Ministério Público, a academia e a sociedade civil é a anunciada expansão do Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte. A urbanização da área pode causar grande impacto sobre os recursos hídricos da região e agravar a atual crise. No local, há mais de cem nascentes mapeadas.

Em março de 2017, após recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), o empreendimento foi suspenso pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que propôs a assinatura de termo de compromisso para atender reivindicações da sociedade. Durante o seminário, a Terracap apresentou as melhorias que promoveu no projeto, como a desconstituição de lotes em áreas sensíveis para criar um corredor ecológico, um mercado para comercialização dos produtos locais e a manutenção de uma ciclovia que evitaria a expansão do bairro.

Crise Hídrica
De acordo com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), este é o pior momento vivido pela capital federal nos últimos 30 anos em relação à disponibilidade de recursos hídricos. De acordo com a curva de acompanhamento dos reservatórios, os meses mais críticos do ano serão outubro, para o Descoberto, quando se prevê que o nível chegue a 9% da capacidade, e novembro, para a bacia de Santa Maria/Torto, cujo nível pode chegar a 22% do total. 

Veja o que dizem os participantes do seminário

"Vivemos uma crise de paradigmas sobre como ocupar o território. É preciso incorporar os serviços ecossistêmicos no planejamento da ocupação do solo - como ocupar áreas sensíveis sem perder esses serviços, porque quando eles se perdem, os custos recaem sobre toda a sociedade. O paradigma da abundância já acabou e precisamos encontrar uma nova forma de relação com o meio no qual vivemos."
Maria Sílvia Rossi, Subsecretaria de Planejamento Ambiental e Monitoramento do Distrito Federal

"Os sistemas de drenagem sustentável permitem mais integração com a dinâmica da natureza. No passado, o objetivo era drenar a água acumulada na superfície o mais rápido possível. Hoje, o que se busca é induzir a infiltração para alimentar os solos e manter os reservatórios naturais. Qualquer pessoa que observe as águas pode entender esse processo. Se a intervenção não levar em conta essa dinâmica natural, o efeito será danoso."
Demetrios Christofidis, professor da Faculdade de Tecnologia da UnB

"O desenho urbano sensível à água é uma metodologia desenvolvida na Austrália que promove a gestão dos recursos hídricos baseada no ciclo da água. Trata-se de uma gestão holística que leva em consideração o fato de que toda decisão sobre o uso do solo impacta também o uso da água. Uma ocupação ecologicamente sustentável deve ser baseada em cinco estratégias de sobrevivência: água, alimentos, energia, abrigo e tratamento de resíduos."
Liza Maria Souza de Andrade, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB

"Essa tema é nossa preocupação há mais de 20 anos. Os produtores rurais vêm mantendo a função ambiental da região, mas não existe um projeto de desenvolvimento que leve em conta o potencial rural e turístico da área. O projeto urbanístico atual não contempla o uso adequado das águas, especialmente na atual situação de crise hídrica. Esperamos poder colocar em prática as alternativas tecnológicas que contemplem o ciclo natural das águas e a manutenção dos mananciais."
Consolación Udry, presidente do Instituto Oca do Sol

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