Objetivo é levar ao autor de injúria racial um momento de reflexão sobre seu comportamento e as relações raciais no Brasil
O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios (NED/MPDFT) promoveu, nos dias 30 de agosto e 1º de setembro, a oitava edição do curso "Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial". A atividade, que teve a participação de 12 pessoas, é voltada para autores de crimes raciais em cumprimento de suspensão condicional do processo (SCP). A iniciativa começou em 2014 e já atendeu 94 participantes.
A SCP é uma solução alternativa para evitar a continuidade do processo em crimes cuja pena mínima não ultrapasse um ano. O curso é um projeto pioneiro do NED, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) e a Universidade de Brasília (UnB).
A proposta inclui, como uma das condições do acordo nos processos de racismo e de injúria racial, a frequência à palestra de conscientização, além das demais prescrições legais, como prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. As aulas foram realizadas em dois dias, totalizando 8 horas.
A instrutora do curso e professora da UnB Cordélia Oliveira da Silva relatou no livro “Acusações de racismo na capital da República” a experiência do projeto. “O objetivo é levar ao apenado por injúria racial um momento de reflexão sobre os eventos sociais, históricos, culturais e legais que formam o entorno do racismo e da discriminação para que ele possa rever aspectos de seu discurso e de seu comportamento que podem levar a casos de injúria racial”, escreveu a professora.
Retrato do racismo no DF
Em 13 de junho de 2017, o MPDFT lançou o livro “Acusações de racismo na capital da República”. A obra celebra os dez anos do NED e reúne artigos de 11 autores sobre a temática do enfrentamento à discriminação racial. Durante o lançamento, foi apresentada uma pesquisa inédita realizada a partir da análise de 150 casos de crimes raciais que aconteceram nos últimos dez anos no Distrito Federal. Os dados da pesquisa podem ser conferidos aqui. O livro foi distribuído gratuitamente no evento e está disponível no site do MPDFT.
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