Nesta segunda-feira, 25 de setembro, dez conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017/2019. Eles foram empossados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP. Dentre os novos conselheiros, está o promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho, que assume a vaga do MPDFT no órgão colegiado, anteriormente ocupada pelo promotor de Justiça Cláudio Portela. O termo de nomeação foi publicado no último dia 18, no Diário Oficial da União.

 

“É uma alegria participar desse momento. Tenho certeza de que atuação de Dermeval no CNMP será pautada pelo respeito à Instituição e pela responsabilidade com o interesse público, aspectos que sempre basearam suas ações aqui no MPDFT”, destacou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, que também acompanhou o evento. 

 

Em março, Leonardo Bessa acatou o resultado da eleição do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, que conferiu a Dermeval Farias 251 votos, mais de 70% do total, e encaminhou o nome do promotor de Justiça ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no início de maio, Dermeval Farias foi aprovado por unanimidade na Comissão. Na ocasião, ele falou sobre a atuação do CNMP em procedimentos disciplinares e sobre o teto remuneratório. Também destacou sua atuação na área criminal e no acompanhamento da crise do sistema penitenciário.  

 

Além de Dermeval Farias, foram empossados os conselheiros Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima), Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal). 

 

Durante solenidade, compuseram a mesa de honra a presidente do CNMP, Raquel Dodge; os conselheiros empossados; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uile; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.

 

Em nome dos novos conselheiros, o procurador-regional do Trabalho Sebastião Caixeta destacou o trabalho da composição anterior e disse que cabe aos novos conselheiros “a tarefa de prosseguir na obra de consolidação deste importantíssimo órgão constitucional de controle e fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros, neste momento especial de contestação e críticas dirigidas à instituição e aos seus integrantes” 

 

A composição do CNMP agora está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros que tomaram posse hoje, formam o Conselho Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rochal, Valter Shuenquener e Luciano Nunes Maia Freire, representantes da Câmara dos Deputados,  do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Após quatro anos na função de conselheiro (biênios 2013 - 2015 e 2015 - 2017), Cláudio Portela regressou ao MPDFT e vai atuar na 4ª  Promotoria Criminal de Taguatinga. 

 

 

 

Integrante do MPDFT desde 2004, Demerval Farias atuou nas promotorias do Júri; Criminal; de Execução Penal; de Educação e Fazenda Pública; nos Núcleos de Controle Externo da Atividade Policial e de Combate à Tortura; e foi assessor de Políticas Institucionais. Antes da nomeação, integrava a Promotoria de Justiça Criminal do Júri de Águas Claras. 

 

Como membro auxiliar do CNMP, no período de 2010 a 2016, Dermeval teve a oportunidade de atuar como colaborador da Comissão que elaborou o Planejamento Estratégico Nacional, da Comissão que elaborou o Banco Nacional de Projetos, da Comissão de Revista e Jurisprudência do CNMP, em 2010, e da Comissão que elaborou estudo com sugestões de mudança ao projeto do novo Código Penal que tramita no Senado, além de ter atuado também como auxiliar e colaborador de inspeções e sindicâncias da Corregedoria Nacional. 

 

Pós-graduado em processo civil e mestrando em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal, Dermeval também é professor de Direito Penal.