O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Alessandra Teixeira a 37 anos e 11 meses de reclusão por dois homicídios, triplamente qualificados, ocultação dos cadáveres e estelionato. O caso ficou conhecido na cidade como o crime da cisterna. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 5 de outubro.
Alessandra e Fernando Alves da Silva foram denunciados pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Sebastião pela morte de Joaquim Alves da Silva, pai de Fernando, e de sua companheira Maria Lúcia Lopes. De acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo torpe, que seriam desentendimentos familiares. Foi empregado meio cruel, pois o casal foi morto com o uso de um machado. Os acusados também utilizaram recurso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas e assassinadas dentro de casa.
Após matarem o casal, ocultaram os cadáveres dentro de uma cisterna, localizada no interior da chácara. Os réus ainda venderam objetos da residência como se fossem próprios, motivo da condenação por estelionato.
Fernando já havia sido julgado e condenado, em 27 de abril deste ano, a 46 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Posteriormente, a pena foi reduzida pelo Tribunal de Justiça para 40 anos e 2 meses de reclusão, pela aplicação do instituto da continuidade delitiva. Trata-se de uma previsão jurídica em benefício de condenados que praticaram crimes da mesma espécie (no caso, homicídio), nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, após ser verificado pelo julgador que os crimes se apresentaram como parte de um plano único. Ou seja, que a morte de Maria Lúcia foi apenas um desdobramento da morte de Joaquim.
Entenda o caso
Alessandra era nora de Maria Lúcia e com ela residia no local. Após Fernando deixar a cadeia em Minas Gerais, onde cumpria pena por latrocínio, procurou abrigo junto a seu pai, a vítima Joaquim. Após algum tempo, Fernando e Alessandra passaram a manter um relacionamento amoroso, razão pela qual Maria Lúcia primeiramente determinou a seu filho, João Batista que deixasse o local e em seguida que Alessandra e Fernando também fossem embora.
Na madrugada de 14 de agosto de 2015, os denunciados retornaram à chácara onde as vítimas moravam, localizada no Morro da Cruz, em São Sebastião, surpreenderam Joaquim Alves da Silva enquanto dormia desferindo-lhe três golpes de machado contra a cabeça. Para evitar que o homicídio fosse revelado, jogaram o cadáver dentro da cisterna. Passadas três horas, Maria Lúcia chegou do trabalho, oportunidade em que foi imobilizada, amordaçada e igualmente golpeada com o machado na base do pescoço. O corpo da mulher também foi lançado na cisterna da chácara. No dia seguinte ao crime, os denunciados venderam móveis e eletrodomésticos pertencentes às vítimas como se fossem próprios. Após três dias, foram capturados em Luziânia.
Processo: 2015.12.1.004621-7
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