A iniciativa faz parte de ações conjuntas firmadas entre o MP e a Controladoria-Geral do DF

Nesta quinta-feira, 16, o MPDFT e a Controladoria-Geral do DF firmaram protocolo de intenções visando à implementação de ações conjuntas para o compartilhamento de projetos, informações, atividades de treinamento e sistemas de informação em que haja interesse mútuo. Como primeira ação do protocolo, foi realizada a cessão do Sistema Informatizado de Ouvidoria (OUV-DF), que em 2016 recebeu o primeiro lugar no 21º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“A razão de ser do Ministério Público é a sociedade. Então, é fundamental que se tenha uma comunicação mais efetiva com o cidadão. Por meio da Ouvidoria do MPDFT, muitas operações foram iniciadas e outras demandas resolvidas. É um canal efetivo de comunicação com a população”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa.

A ouvidora do MPDFT, promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo, ressaltou que a Instituição aguardava essa parceria para modernizar seus sistemas. “Esse é o primeiro passo para integrar as ouvidorias da Rede Ouvir em busca de mais eficiência e celeridade no atendimento ao público”.

Para o ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira, “a cessão do sistema facilitará tanto a vida do cidadão quanto a vida dos gestores, porque dará mais celeridade aos processos da Ouvidoria”. Caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) adaptar o novo sistema à realidade do MPDFT. Além disso, o sistema poderá ser utilizado pelo MPDFT de forma gratuita.

Segundo Henrique Moraes Ziller, controlador-geral do DF, “esse é apenas um prenúncio de uma parceria mais ampla entre os órgãos”. Ele também destacou o grande diferencial do OUV-DF, que é permitir que o cidadão saiba se a demanda foi resolvida ou não. O prazo de vigência da parceria é de 60 meses.

Sobre a Ouvidoria

Criada no ano de 2004 para facilitar e ampliar a comunicação da sociedade com o MPDFT, bem como com seus servidores e colaboradores da própria Instituição, a Ouvidoria busca garantir a todos os demandantes o direito de registro de suas manifestações e de retorno sobre as providências adotadas (exceto a manifestação anônima), contribuindo, assim, para a transparência, a eficiência e a agilidade dos serviços prestados pelo órgão.

Em 2016, foram realizados de 8.500 atendimentos. Destes, mais de 96% foram concluídos. Dentre as solicitações de providência e/ou de informação, denúncias, reclamações e críticas, destacam-se temas como educação, saúde, corrupção, transporte público e questões de família. Até outubro deste ano, foram registrados 13.793 atendimentos, um crescimento de mais de 70% no número de manifestações em menos de um ano.

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