O abuso costuma ocorrer nas relações intrafamiliares. Autores, geralmente, são conhecidos da vítima. Em 2017, o MPDFT recebeu 1.301 novos casos
Familiares e pessoas próximas, com quem as crianças deveriam se sentir mais protegidas, são os principais autores de violência sexual. Eles se aproveitam da proximidade para cometer os seus crimes. No Distrito Federal, o número de estupro de vulneráveis nos últimos dois anos foi quase o dobro do praticado contra as outras faixas etárias. Ceilândia, com 510 casos; Samambaia, com 292; e Sobradinho, com 237, lideraram o ranking de 2017, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Em 2017, foram 1.301 novos casos de estupro de vulneráveis recebidos pelo MPDFT contra 1.321 no ano anterior, uma redução de menos de 2%. Já em relação às demais faixas etárias, o número aumentou. Foi de 645 em 2016 para 733 em 2017, um crescimento de 13%. Os números revelam que os crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes foram 77% maior em 2017 em comparação com o restante da população.
“Normalmente, o abuso envolve uma relação de confiança, um pacto de silêncio. Por isso, muito casos só são revelados anos depois. Nesse contexto, nem sempre a família percebe os sinais. Mas alguns são típicos: dificuldade para dormir, sono perturbado, insônia, agressividade sem motivo aparente, avanço precoce do desenvolvimento sexual, baixo rendimento escolar, depressão, isolamento, falta de interação, rejeição de determinadas pessoas”, alerta a coordenadora dos Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes.
Na dúvida, procure ajuda
Muitas vezes, a família não tem certeza se a criança ou o adolescente foi vítima de abuso sexual. Nesse caso, a promotora Liz-Elainne explica que a melhor opção é buscar apoio psicológico. “Quando há a confirmação, é importante buscar a rede de proteção. Primeiro, a rede de saúde e depois o acolhimento, seja pelo Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e até mesmo o Ministério Público, que vai atuar de maneira repressiva para interromper a situação de abuso, mas também inserir essa criança e essa família no mecanismo de proteção”, completou.
Para Liz-Elainne, a educação é a maior arma contra esse crime. “É difícil trabalhar em prevenção quando o assunto é um tabu. A sexualidade deve ser tema de diálogo em casa e na escola. Com a metodologia adequada, a criança deve aprender o que é abuso sexual para que possa reagir e ser a primeira a se proteger”, completou. Cabe ressaltar que a legislação penal foi alterada e o prazo prescricional para esse tipo de crime só começa a contar quando a vítima atinge a maioridade.
Clique aqui para ler o folder "Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificação e enfrentamento".
Informe-se e participe
Em 2018, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios preparou a campanha "Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", para informar a população, visando combater estereótipos e indicar os serviços para denúncias e atendimento pela rede de saúde e assistência social.
Uma série de cards com mitos e verdades sobre o tema foi veiculada nas redes sociais do MPDFT: Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. As peças podem ser baixadas e reproduzidas com a finalidade educativa por todas as pessoas que queiram contribuir para espalhar a mensagem.
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