O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, participou como palestrante do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, nesta sexta-feira, 17 de agosto. O evento ocorreu no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve como tema “Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital)”.
A programação do seminário incluiu, ainda, discussões sobre Direito de Personalidade e Direito Moral, obrigações autorais, destaques na evolução em microssistemas jurídicos; tendências e realidades do Direito do Consumidor; novos rumos no Direito Civil, entre outros.
Leonardo Bessa fez uma breve análise sobre a história do Direito do Consumidor e destacou a visão de microssistema do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive a interação da norma com as demais para resolução de conflitos. “O Código de Defesa do Consumidor foi elaborado de forma abrangente e fez um corte horizontal nas mais diversas relações de consumo. Ele é um microssistema que abrange vários ramos do Direito”, afirmou.
Também participaram como expositores o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura; os ministros do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca, além dos ministros aposentados Ruy Rosado de Aguiar e Sidnei Beneti.
O seminário contou, ainda, com a presença dos embaixadores da Itália, de Portugal, da Espanha e da União Europeia, além da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz e de outras autoridades do Judiciário brasileiro. Ao final, foi realizada uma homenagem ao professor Miguel Reale, falecido em 2006. Considerado o pai do Código Civil brasileiro de 2002, ele presidiu a comissão de juristas encarregada da redação do anteprojeto.
O evento foi promovido pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos com apoio do STJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Enfam, da Universidade de Coimbra, da Libera Università Maria Santissima Assunta (Lumsa de Roma) e da Universidade de Santiago de Compostela.
Para ter acesso à palestra do procurador-geral de Justiça, clique aqui.
*Com informações do STJ
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