O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Prodema), participou, em 19 de setembro, do seminário “Coprocessamento de resíduos”. O evento foi organizado pela Federação das Indústrias do DF (Fibra), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

O seminário contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Cidades, da Agência Reguladora de Águas (Adasa), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Universidade de Brasília (UnB), do Exército, do Ibama, da CEB e da Secretaria de Economia e Desenvolvimento. Também estiveram presentes representantes das indústrias cimenteiras, construtoras e  cooperativas de catadores do Distrito Federal.

O coprocessamento é a técnica que aproveita os resíduos sólidos como combustível ou matéria-prima em fornos de cimenteiras, considerado uma medida positiva do ponto de vista ambiental e social. Além de reduzir custos operacionais para as fábricas, o processo permite dar destinação ambientalmente adequada a materiais que, de outra forma, sobrecarregam os aterros sanitários e poderiam ser fontes de poluição e vetores de doenças.

Em sua fala, a promotora de Justiça Cristina Rasia ressaltou a importância da realização do evento, considerado um marco para o setor da região, dos benefícios da prática e, ainda, sobre os futuros desafios. “Além dos ganhos econômicos e ambientais que o coprocessamento pode trazer, estamos trabalhando sobre um patrimônio comum que interessa a todo o DF que é a qualidade do ar. Portanto, é necessário, também, um rígido controle das condições operacionais e um monitoramento contínuo e eficaz de todo o processo”, afirmou.

A participação do MP foi encerrada com um chamado à atuação conjunta entre todos os órgãos responsáveis do DF e as indústrias cimenteiras licenciadas. “Este é nosso desafio hoje, cooperar para garantir equilíbrio e harmonia nos eixos econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável que o coprocessamento representa para o DF”.

Fiscalização

A 2ª Prodema instaurou, em 2016, procedimento para acompanhar a situação de coprocessamento de resíduos pelas principais indústrias cimenteiras do Distrito Federal: Votorantim e Ciplan. O acompanhamento do processo do MP junto ao Ibram resultou na renovação da licença ambiental para a Votorantim, que utiliza a técnica desde 1991, e a concessão do licenciamento para a Ciplan Cimentos. Ambas estão autorizadas a coprocessar pneus e biomassa na região, de acordo com as regras e limites detalhados nos processos de licenciamento ambiental.

 

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