Moradoras de Ceilândia e São Sebastião são as novas promotoras legais populares do Distrito Federal. As cerimônias de formatura das 50 alunas ocorreram em novembro e dezembro. Elas são integrantes das comunidades e atuarão como multiplicadoras do conhecimento adquirido no curso.
“É um movimento muito importante que a gente tem muita satisfação de integrar, porque realmente acreditamos que é no seio da comunidade que podemos fazer transformação social. Não dependendo de órgãos formais, mas fazendo com que as pessoas tenham consciência dos seus direitos, se emancipem, e tenham participação ativa na sociedade”, afirmou a promotora de Justiça Alessandra Queiroga.
O curso é gratuito e tem carga horária de 120 horas. É ministrado por representantes da sociedade civil, militantes do movimento de mulheres, estudantes da Universidade de Brasília e operadores do Direito, além de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As participantes debatem sobre suas realidades e passam a entender que são sujeitos de direito, o que as capacita a atuar positivamente nas comunidades onde vivem.
Iniciativa
No Distrito Federal, o projeto teve início em 2005, em Ceilândia. É uma parceria entre o MPDFT, a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e organizações não governamentais. Em 2017, a Promotoria de Justiça de São Sebastião, com apoio dos Núcleos de Direitos Humanos (NDH), levou o projeto à cidade. A iniciativa é inspirada em experiências semelhantes que acontecem em São Paulo e no Rio Grande Do Sul.
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