Encontro discutirá o assunto no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Inscrições estão abertas de 19 a 23 de fevereiro.

O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) realiza, em 2 de março, o seminário “Alienação parental e seus desdobramentos no âmbito da violência doméstica”. O objetivo do evento é debater as legislações aplicadas nos conflitos que envolvem a alienação parental no contexto de violência doméstica e familiar. A atividade ocorrerá na Promotoria de Justiça de Ceilândia, das 14h às 18h.

O evento é gratuito e aberto para operadores de Direito, profissionais da rede de atendimento à mulher, movimentos sociais e interessados no tema. As inscrições podem ser feitas pelo link, entre os dias 19 e 23 de fevereiro. São oferecidas 25 vagas. 

Temas como Lei Maria da Penha, violência, sexismo no sistema de Justiça, aplicação da lei de alienação parental e as garantias previstas na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente serão discutidos nas palestras. Os debates visam contribuir para a resolução de questões de gênero presentes nos conflitos familiares e nos processos judiciais. Confira a programação.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, Liz-Elainne Mendes, “o seminário é importante para abordar as dificuldades enfrentadas pelo sistema de Justiça e pela rede interdisciplinar no trato da alienação parental ocorrida no contexto de violência doméstica e familiar. Ainda será importante para discutir o novo sistema de garantia de direitos trazido pela Lei 13.431/2016. Esse evento foi uma das demandas colhidas no 1º encontro com os movimentos sociais de mulheres realizado em dezembro de 2017".

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