O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inicia nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, o período de indicações para a Ordem do Mérito. A iniciativa busca reconhecer pessoas e instituições que prestaram serviços relevantes à Justiça, ao Ministério Público ou que agiram de modo exemplar em benefício da sociedade.

O prazo para as indicações vai até 9 de março. Os interessados devem utilizar o formulário disponível no site do MPDFT. Os documentos – curriculum vitae, no caso dos cidadãos, ou histórico, para as instituições – devem ser protocolados na Secretaria-Executiva do Conselho Superior do MPDFT (Eixo Monumental, Lote 2, Bloco A, sala 806) ou enviados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os membros e servidores do MPDFT também poderão utilizar o Tabularium para o envio das indicações.

A Ordem do Mérito do MPDFT é regulamentada pela Resolução nº 235, de 14 de setembro de 2017. As condecorações são divididas em dois quadros – ordinário e especial. O primeiro é destinado a membros e servidores do MPDFT. O especial é constituído por autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT. As instituições e organizações também serão agraciadas com as Insígnias da Ordem. Em cada um dos quadros há quatro graus de condecoração: grão-colar, grã-cruz, comendador e oficial.

Os indicados serão analisados e julgados pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os nomes dos agraciados serão divulgados no Diário Oficial da União. A solenidade de entrega das comendas ocorrerá em 25 de maio de 2018, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, no Edifício-Sede do MPDFT. A solenidade é realizada bienalmente, entretanto, por não ter ocorrido em 2015, a condecoração será realizada este ano.

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