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Em ação nacional, CNMP e Ministério Público discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos

IMG 7757 600 x 450A integração nacional do Ministério Público na tutela da água foi tema da Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos, evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda e terça-feira, 19 e 20 de fevereiro. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista coordenou a oficina de trabalho "A integração Nacional do MP na Tutela dos Recursos Hídricos" no segundo dia da programação.

Roberto Carlos é membro da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, que elegeu o tema recursos hídricos para o ano de 2018. Esse foi o segundo evento organizado pela comissão sobre o tema. “Este é um momento de discussões importantes sobre a água e o Ministério Público e o Poder Judiciário estão muito engajados na problemática. Pela primeira vez terão espaço nas discussões do Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília, em março”, destaca o promotor de Justiça.

O evento teve como objetivo fomentar as discussões e interlocuções acerca do tema, além de disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do MP. Durante os dois dias, integrantes do CNMP, membros do Ministério Público brasileiro e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) abordaram assuntos como crise hídrica, despoluição das bacias hidrográficas e casos dos MPs do Mato Grosso do Sul e de Goiás. Ao fim das atividades, foi realizada plenária para a consolidação de uma minuta de recomendação para a criação de grupos de trabalho por bacias hidrográficas.

Na abertura do evento, o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CMA, Luciano Nunes Maia, afirmou que “a grave crise hídrica que assola o mundo tornou-se preocupação intensa dos ambientalistas e, por essa razão, a comissão elegeu como meta prioritária a atuação em defesa dos recursos hídricos; este evento é apenas uma das iniciativas da CMA nesta luta”.

Participaram também da atividade os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do MPDFT Cristina Rasia Montenegro, Paulo José Leite e Luciana Medeiros Costa.

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