Nesta quarta-feira (7), teve início a primeira reunião ordinária de 2018 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu no Edifício-Sede do MPDFT e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, da procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e do presidente do GNDH, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida. 

 

Até o dia 9 de março, cerca de 180 membros do Ministério Público Brasileiro discutem a proteção e defesa aos direitos humanos e a consolidação da democracia e da justiça social no Brasil. O objetivo da reunião é estabelecer metas e ações do GNDH, que serão posteriormente replicadas em todo o Ministério Público, por meio de reuniões simultâneas de sete comissões nas áreas de Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Educação, Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural.

 

Para Leonardo Bessa, o cenário atual brasileiro sugere a adoção de medidas efetivas no combate às mais diversas formas de violação desses direitos. “É fácil apontar as dificuldades históricas. Difícil é apresentar projetos e reunir instituições de modo articulado para a construção de um caminho único. Esse é o nosso desafio”, ressaltou o procurador-geral de Justiça. Leonardo Bessa destacou a criação de promotorias de defesa da Saúde e do Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento do MPDFT como exemplo das diversas medidas adotadas pela instituição para uma melhor atuação na proteção aos Direitos Humanos.

 

“No ano em que celebramos 30 anos do modelo atual do Ministério Público, a partir da Constituição Federal de 1988, não podemos deixar de falar de proteção de Direitos Humanos e de entender como a nossa instituição se organiza e se fortalece em torno dessa agenda prioritária para o país”, afirmou Raquel Dodge. A presidente do CNMP disse ainda que a proteção aos Direitos Humanos é um valor inafastável, um dever do Ministério Público que deve ser exercido, sobretudo, em conjunto com a sociedade civil.

 

A procuradora de Justiça Maria Rosynete destacou que o GNDH tem se dedicado às questões de Direitos Humanos em sentido amplo, não se apequenando às questões cotidianas. "A defesa desses direitos envolve preocupações em todas as dimensões, como a questão da fome, dos refugiados, das violências física e sexual contra a mulher, da morte na porta de hospitais e da falta de educação básica", disse. José Rony acrescentou que “as ações do Grupo Nacional de Direitos Humanos têm contribuído para a proteção e defesa dos Direitos Humanos no âmbito do Ministério Público Brasileiro”.

 

Estiveram presentes ainda na abertura do evento o ministro interino dos Direitos Humanos e conselheiro do CNMP, Gustavo Rocha; a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcante; o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silva; a titular do Juizado de Violência Doméstica do Núcleo Jurídico da Mulher do TJDFT, Luciana Lopes Rocha; e o conselheiro do CNMP Sílvio Amorim Júnior.

 

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