Foram encontradas irregularidades como material reciclável no aterro e catadores trabalhando sem equipamentos de proteção individual
Um grupo interinstitucional foi criado para fiscalizar a destinação dos resíduos sólidos do Distrito Federal, a coleta seletiva de lixo e as condições de trabalho dos catadores. Nos dias 2 e 14 de março, os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC/DF), além da Defensoria Pública, realizaram visitas surpresas ao Lixão da Estrutural, ao Aterro de Samambaia e aos galpões de triagem.
Várias irregularidades foram encontradas. Compromissos assumidos pelo governo local após o fechamento parcial do Lixão da Estrutural, em 20 de janeiro, ainda estão pendentes. No galpão de triagem da Estrutural, os catadores não têm uniforme nem equipamentos de proteção individual (EPI). As esteiras não funcionam e não há prensa. “O que mudou? Eles foram retirados do trabalho a céu aberto, mas as condições não são adequadas”, afirmou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira.
No Aterro de Samambaia, que deveria receber apenas resíduos domésticos, foram vistos materiais recicláveis. Por isso, é importante que a população ajude nesse trabalho de separação do lixo e participe ativamente da coleta seletiva. O governo local também deve investir em atividades de esclarecimento e convencimento da população. No Lixão da Estrutural não foram encontrados catadores. O local deveria receber resíduos de construção civil, mas, durante a vistoria, chegaram caminhões com resíduos diversos.
Do MPDFT, participaram da vistoria a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e do Patrimônio Público (Prodep). “Nosso intuito não é apenas colocar um cadeado no Lixão da Estrutural. Queremos que a situação dos resíduos sólidos esteja normalizada em relação à correta destinação e à inserção do catador no processo econômico”, explicou Maria Rosynete. Peritos do MPDFT e do MPT também acompanharam a vistoria para a produção de relatório sobre as condições encontradas.
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