O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está representado nos dois eventos internacionais sobre água que ocorrem em Brasília nesta semana. Tanto o Fórum Mundial da Água quanto o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) trouxeram para a capital especialistas e representantes de movimentos sociais de todo o mundo para debater os desafios relacionados ao uso da água.

O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista será o representante do MPDFT e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) na Conferência de Juízes e Promotores, que faz parte da programação do 8º Fórum Mundial da Água. De 19 a 21 de março, o evento reunirá juízes, promotores de Justiça, diplomatas, cientistas, professores e outros especialistas de mais de 60 países.

Ele participará da mesa-redonda “Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente”. Também farão parte do painel a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e juízes e promotores de Justiça da Costa Rica, de Belize, da França e de Angola. O debate ocorre em 20 de março, às 11h, e será aberto apenas para convidados.

Para Roberto Carlos Batista, “a troca de experiências entre os participantes é fundamental para que se mude o paradigma de proteção às águas como um bem da vida, patrimônio das presentes e futuras gerações”.

Fórum Alternativo

A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira representou o MPDFT nas atividades do Fama realizados durante o fim de semana. Para ela, a participação da sociedade civil foi o destaque do evento. “Foram muitos depoimentos impactantes de lideranças comunitárias sobre ribeirinhos e índios que ficaram sem água por causa de barragens, mineração e uso excessivo de água pelo agronegócio. Ouvimos depoimentos sobre mangues destruídos e pescadores que não podem mais pescar”, afirmou.

No domingo, 19 de março, a promotora de Justiça tratou da crise hídrica do Distrito Federal no ciclo de debates “Água e direitos humanos”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No seminário “Cidades sensíveis à água”, realizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), ela apresentou o caso da suspensão da licença de expansão do Setor Habitacional Taquari na área da Serrinha do Paranoá.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou da abertura do evento e apresentou o trabalho do Ministério Público em defesa das águas. Ela afirmou que “o Ministério Público brasileiro acolhe a pretensão da sociedade civil, além de comungar com o mesmo raciocínio e visão, de que a água é direito humano fundamental.”

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