Durante o 8º Fórum Mundial da Água, a sociedade teve a oportunidade de visitar o estande Água, Vida e Direitos Humanos, do Ministério Público brasileiro, e conhecer o trabalho da instituição na defesa dos recursos hídricos. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira foi uma das representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no evento.

Nos dias 21 e 22 de março, Marta Eliana fez a exposição “Água e planejamento urbano: a crise hídrica no Distrito Federal”, em que apresentou o caso da Serrinha do Paranoá. Como resultado do trabalho desenvolvido em parceria com a sociedade civil organizada e a Universidade de Brasília, o MPDFT recomendou a suspensão da licença ambiental da expansão do Setor Habitacional Taquari, que foi acatada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

O projeto de drenagem pluvial e o esgotamento sanitário do novo trecho não adotam os cuidados necessários para a preservação das águas da Serrinha e do Lago Paranoá, apesar da previsão de que ocupe uma área de recarga de aquífero localizada entre dois córregos e dotada de uma centena de nascentes.

“Não se pretende que o novo trecho do bairro não seja construído, mas que os projetos de expansão urbana na bacia do Paranoá passem a adotar conceitos sustentáveis de cidades sensíveis à água”, afirmou a promotora de Justiça. Segundo Marta Eliana, essa mudança de paradigma é necessária porque, no ano passado, o lago tornou-se fonte para o abastecimento da população e não pode receber mais esgotos ou águas poluídas de drenagem.

Durante o evento, foi apresentado o vídeo institucional sobre o projeto Descoberto Coberto. Por meio de parcerias com o poder público e produtores rurais, a iniciativa promove o reflorestamento e a educação ambiental na área do principal manancial de abastecimento do Distrito Federal.

As mudas nativas são fornecidas por entidades parceiras, algumas das quais recebem recursos de medidas alternativas aplicadas pelo MPDFT a autores de crimes ambientais. Os produtores rurais que aderem ao projeto são vistos como produtores de água e se responsabilizam por cuidar das mudas de árvores nativas plantadas em suas propriedades. Mais de 200 mil já foram plantadas pelo projeto.

O estande do Ministério Público fez parte da Feira Cidadã, espaço de acesso gratuito, onde estiveram presentes diversos setores da sociedade apresentando produtos, serviços e boas práticas relacionados à água. Lá foram distribuídos fôlderes bilíngues (português/inglês) sobre a Serrinha do Paranoá e o projeto Descoberto Coberto.

Fórum

Com a presença de dez chefes de estado, participantes de 172 nacionalidades e 100 mil visitantes, a maior frequência da história do evento, o 8º Fórum Mundial da Água, teve como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente. Participaram do evento especialistas internacionais, representantes de governos, de organizações não governamentais, do Ministério Público, do Judiciário e de empresas, além de entidades da sociedade civil.

*Com informações do CNMP

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