Em 2017, foram atendidas 1.525 vítimas de violência doméstica, um aumento de 12% em relação ao ano anterior

Histórias de mulheres que viveram anos sob ameaça, crianças vítimas de maus-tratos, idosos negligenciados. Esses são alguns exemplos dos casos que chegam às promotorias de Justiça espalhadas pelo Distrito Federal. Em 2017, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) finalizou a implantação de um Setor de Análise Psicossocial em cada cidade para auxiliar nos processos em que há necessidade de avaliação especializada, com estudos aprofundados para confecção de parecer técnico.

Uma das frentes de trabalho é o atendimento de situações de violência doméstica, responsável por 70% da demanda. Existe metodologia específica para esses casos, que envolve acolhimento e intervenção preparatória para a audiência. As mulheres recebem informações sobre os seus direitos, os passos de seus processos e a Lei Maria da Penha.

Das 2.942 mulheres encaminhadas aos setores de análise psicossocial, 52% compareceram aos atendimentos, um total de 1.525 em 2017. Esse número representa aumento de 12% em relação ao ano anterior. Para a chefe da Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps), Flávia Valentim, o acolhimento faz com que a mulher compreenda o seu lugar no ciclo da violência doméstica. “Queremos que ela tenha lucidez do processo”, completa. Segundo ela, a demanda vem aumentando ao longo dos anos e isso se deve à conscientização de muitas mulheres sobre seus direitos, à proximidade com a rede social das cidades e também ao reconhecimento do trabalho prestado pela unidade.

Coordenadoria Executiva Psicossocial

A Ceps é responsável por planejar e coordenar a atividade psicossocial de assessoramento aos membros do MPDFT. Essa atividade envolve a avaliação do contexto social e das pessoas envolvidas, com o objetivo de compreender como essa dinâmica se expressa nos conflitos que chegam ao MPDFT.

Composta por 36 analistas, entre psicólogos e assistentes sociais, a equipe do Psicossocial atua de forma interdisciplinar, agregando ao universo jurídico saberes que subsidiam a atuação de promotores e procuradores de Justiça. Segundo Flávia Valentim, o único ramo do Ministério Público da União (MPU) em que o setor possui esse trabalho pericial é o MPDFT.

Ao longo de 2017, foram contabilizadas 4.074 solicitações, que levaram à realização de perícias psicossociais em diversas áreas. Esse número indica um aumento de 30% na demanda às unidades psicossociais, como um todo, em comparação ao ano anterior.

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