Blocos ocuparão áreas públicas no centro de Brasília para diminuir impactos nas quadras residenciais
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) também cobraram da Secretaria de Cultura a definição dos locais, dos trajetos e dos blocos habilitados, além do número previsto de foliões que devem participar de cada evento.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, falou sobre a importância da integração entre órgãos públicos para garantir a organização e a fiscalização das atividades, com foco nas normas ambientais e urbanísticas para eventos realizados em áreas públicas. “Cada órgão precisa ter consciência do seu papel para garantir um suporte operacional eficiente e que proporcione segurança para sociedade”, destacou.
Planejamento
Os representantes do governo nas áreas de segurança, fiscalização, saúde, mobilidade e turismo explicaram como desempenham suas atividades durante o Carnaval e quais são as suas principais dificuldades. Eles reforçaram a necessidade de obter informações em relação aos locais, horários, trajetos e número previsto de participantes, pois são necessários, no mínimo, 30 dias de planejamento para a realização dos eventos.
O subsecretário de gestão da Secretaria de Cultura, Carlos Alberto Júnior, se comprometeu a entregar o planejamento de gestão do Carnaval 2019 na próxima semana e explicou a atuação da secretaria até o momento. “Fizemos um diagnóstico da situação, uma reavaliação da questão orçamentária, estabelecemos diálogo com a comissão permanente do carnaval e estamos realizando reuniões com os blocos e os demais órgãos”.
O MPDFT também destacou as reclamações recebidas dos cidadãos em carnavais anteriores. Os relatos incluem falta de segurança, barulho excessivo, lixo, falta de estrutura adequada ao porte dos eventos e dificuldade de circulação de veículos e de pessoas, principalmente nas áreas residenciais.
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