Em 2018, a cidade do DF que mais registrou casos de violência doméstica contra a mulher foi Ceilândia. De 14.838 inquéritos policiais e termos circunstanciados, 2.438 foram registrados na região. Brasília e Planaltina vêm a seguir, com 1.809 e 1.232 registros, respectivamente. Entre as principais incidências estão ameça, injúria e lesão corporal. Você pode acessar os dados completos clicando aqui.
Só de janeiro a dezembro de 2018, foram 28 casos de feminicídio na capital do país, 10 a mais que em 2017. No mesmo período, 66 mulheres só não morreram por circunstâncias alheias à vontade do agressor. Das mortes registradas, 82% ocorreram na residência da vítima, local que deveria ser sinônimo de proteção e segurança.
No final de 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a violência de gênero como pandemia global. Apesar dos avanços obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, a violência contra a mulher ainda é um grave problema social. Infelizmente, os dados no Distrito Federal confirmam que o assunto não pode ser esquecido no Dia Internacional da Mulher.
O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres é fundamental para mudar essa realidade. No Distrito Federal, são 45 promotorias de Justiça especializadas no tema, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais da violência contra a mulher e no reconhecimento dos seus direitos e garantias.
Para a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Mariana Távora, é necessário que os três níveis da prevenção sejam trabalhados. “Na prevenção primária, voltada para a população como um todo, é preciso a concretização de políticas públicas voltadas para uma educação promotora da igualdade entre homens e mulheres. E no âmbito das prevenções secundárias e terciárias, cujos focos são as violações concretas dos direitos das mulheres, premente que sejam fortalecidos os equipamentos públicos já existentes, bem como, que haja maior integração da rede especializada de atendimento à mulher”, afirma.
Peça ajuda
Muitas vezes por medo ou por intimidações de diversas naturezas, as vítimas de violência doméstica não denunciam os agressores. Porém, existem diversos serviços e instituições que podem prestar o atendimento e o apoio necessários para romper o ciclo da violência. Saiba mais:
Promotorias do MPDFT e Núcleo de Gênero
Presentes em todo o Distrito Federal, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar acompanham os inquéritos policiais, oferecendo a ação penal pública com objetivo de punir o agressor; solicitam ao juiz a concessão de medidas protetivas de urgência; requisitam diligências de investigação e instauração de inquérito policial e fiscalizam os estabelecimentos públicos e privados de atendimento à mulher em situação de violência.
Além das Promotorias de Justiça, a mulher vítima de violência pode procurar o Núcleo de Gênero do MPDFT, que recebe representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes relativos à violência contra a mulher oriundos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e de quaisquer pessoas, dando-lhes o encaminhamento devido. Cabe também ao Núcleo de Gênero fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas.
- Núcleo de Gênero
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: 3343-6086 e 3343-9625. Fax: 3343-9948
E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Promotorias de Justiça – Clique aqui para consultar o endereço das Promotorias de Justiça das cidades
Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam)
Oferece orientações gerais sobre os direitos da mulher e sobre a rede de atendimento a sua disposição. Os atendimentos consistem em acolhimentos, atendimentos individuais, orientações, contatos institucionais, encaminhamentos, visitas domiciliares e/ou institucionais e palestras educativas e de capacitação. Também atendem mulheres que ainda não procuraram o sistema de justiça para denunciar a violência que sofrem. Lá receberão orientação especializada a fim de que possam amadurecer o caminho a ser trilhado para a quebra do ciclo de violência.
- Estação do Metrô 102 Sul
- Ceilândia (QNM 3 Conjunto F Lote 1 a 3)
- Planaltina (Entrequadras 1 e 2 do Jardim Roriz, Área Especial)
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Os casos de violência contra a mulher também podem ser denunciados por meio da Central de Atendimento à Mulher, serviço do Governo Federal que auxilia e orienta as mulheres vítimas de violência pelo número de utilidade pública 180.
O Ligue 180 presta informações sobre os serviços disponíveis no país para o enfrentamento à violência contra a mulher, recebe denúncias e acolhe as mulheres em situação de violência. As ligações podem ser feitas gratuitamente de qualquer parte do território nacional.
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Diante de qualquer situação que configure violência doméstica, a mulher deve registrar a ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam).
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70234-400
Telefones: 3207-6195 / 3207-6212
E-mail:
Assessoria de Imprensa da PGJ (Aimp/Secom)
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