O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, na próxima terça-feira, 16 de abril, audiência pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de setores empresariais e governamentais. O objetivo é fomentar o debate sobre os benefícios, e os riscos à privacidade, decorrentes do uso massificado dessa tecnologia. O evento é organizado pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT (Espec) e será realizado na sede da instituição, das 9h às 13h.

A audiência terá como debatedores integrantes do MPDFT, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Instituto Nacional de Criminalística, e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), além de representantes da sociedade civil organizada e de setores empresariais que usam ferramentas de reconhecimento facial. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição. Ao final, os participantes poderão fazer perguntas escritas aos expositores.

Já está confirmada a participação da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa; do procurador de Justiça Leonardo Bessa e dos debatedores Bruno Bioni, da Data Privacy Brasil; Bruna Santos, da Coalizão Direitos na Rede; Carlos Affonso Souza, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Gleison Tavares Diolino, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Diego Martins, do Acesso Digital; Rafael Oliveira Ribeiro, do Instituto Nacional de Criminalística e Moíses Dionísio da Silva, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o coordenador da Espec, promotor de Justiça Frederico Meinberg, a proteção de dados deve ser discutida além da defesa da privacidade do cidadão. “Ela pode ser um grande propulsor da economia, já que a segurança jurídica aliada à proteção de dados permite um ambiente de inovação e investimentos”, disse. O evento será transmitido pelo canal do MPDFT no YouTube.

Serviço

Audiência Pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial

Data: 16/4/2019

Hora: das 9h às 13h

Local: auditório da sede do MPDFT - Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2.

Transmissão ao vivo: www.youtube.com/mpdftoficial

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