Encontro tem como objetivo a aproximação do MPDFT com a Academia por meio de atividades de extensão no ensino de graduação
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) participaram na tarde desta terça-feira, 07 de maio, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) da oficina de introdução à comunicação não violenta com ênfase nos mecanismos de autocomposição (mediação de conflitos e conciliação extrajudicial).
Os acadêmicos inscritos no evento desta terça participaram do projeto de extensão denominado Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens – VICAJ do UniCEUB. A proposta do MPDFT foi alinhar as temáticas, por isso, a oficina foi voltada ao fortalecimento das relações humanas mesmo em situações adversas do cotidiano.
O encontro tem como objetivo a aproximação do MPDFT com a Academia por meio de atividades de extensão no ensino de graduação. Em linhas gerais, além de trazer os alunos para o debate de temas que resultam no exercício pleno da cidadania, o encontro, que é mediado pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto), propicia aos estudantes a experiência do contato com a Justiça Restaurativa.
A vice-procuradora-geral de Justiça do DF Selma Sauerbronn é a coordenadora do programa de Autocomposição no MPDFT. Ao receber os estudantes em sua sala, ela afirmou que este tipo de interação é importante no período de formação, pois aproxima os futuros operadores do Direito à realidade da Justiça.
“A Autocomposição é um caminho sem volta. Nos dias de hoje, não podemos pensar em uma única forma de se fazer Justiça. Estou atenta a outras maneiras de trabalhar e mediar o conflito, por isso, esse despertar de vocês ainda no começo do curso é importante”, concluiu.
Na mesma linha, a promotora de Justiça e integrante do grupo de autocomposição do Ministério Público, Raquel Tiveron, sustenta que a ajuda do MPDFT na intermediação dos conflitos gera empoderamento nas comunidades alcançadas pela medida, pois as pessoas passam a resolver seus problemas sem a intervenção do Estado.
“Os operadores do direito não podem oferecer para quem busca a Justiça uma solução diferente daquela que está na lei. Essa condição é oposta ao que prevê autocomposição e isso garante mais confiança às pessoas, pois elas passam a ter independência para a solução de conflitos”, inalizou.
A fala da aluna Maria Faria simboliza bem tudo o que já foi dito acima, ela garante que uma apresentação ou aula fora do ambiente escolar é muito mais proveitosa do ponto de vista da fixação do conteúdo. “Gostei muito do que foi apresentado hoje, na faculdade temos acesso à parte teórica, aqui temos condições de ver na prática como os processos acontecem. Mediação e conciliação é um assunto muito abrangente e está longe de ser algo restrito ao exercício do Direito. Espero que tenha mais encontros como este”, encerrou.
Autocomposição no MPDFT
No MPDFT, a Autocomposição tem a proposta de garantir a Justiça e a disseminação da cultura de paz e cidadania na sociedade. A iniciativa se fundamenta na busca pela redução de ações judiciais por meio da mediação dos conflitos, pela negociação e demais mecanismos que juntos garantem a conciliação das partes.
A criação do grupo de trabalho para instituir a metodologia na instituição teve início em 2015. O MPDFT implementou seu programa com base no texto da resolução n° 118, do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição.
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