Entre outras abordagens, na capacitação serão oferecidas informações estratégicas sobre o atual cenário de combate a esta prática criminosa no Brasil
No primeiro dia do evento, serão discutidos os conceitos básicos, técnicas de investigação e gestão da prova inteligência financeira. Durante a abertura, realizada nesta manhã, a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, salientou a importância de combater esse tipo de crime, que é cada vez mais recorrente: “Essa luta deve ser fortalecida por meio de ações imediatas, que envolvam em primeiro plano a capacitação do corpo técnico e o fortalecimento institucional de todos os órgãos que possuem atribuição na área”.
Já no segundo dia, serão realizadas atividades práticas, com dinâmicas de grupos e análise de casos. Os instrutores são promotores de Justiça do MPDFT e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). “A lavagem de dinheiro é um tema presente e que tem ultrapassado o ambiente jurídico. É importante reforçar, diariamente, esses conceitos e preparar os integrantes do Ministério Público para combater esse tipo de crime”, destacou o promotor de Justiça Francisco Cardoso, do MPRJ.
Lavagem de dinheiro e a corrupção no Brasil
Lavagem de dinheiro é o processo pelo qual o criminoso transforma recursos de atividades ilegais em ativos com origem aparentemente legal. Essa prática geralmente envolve múltiplas transações, para ocultar a origem dos ativos financeiros e permitir que eles sejam utilizados sem comprometer os criminosos. A expressão foi cunhada nos Estados Unidos, na década de 1920, em referência à aquisição de lavanderias por mafiosos para ocultar o produto de seus crimes.*
Estudo recente realizado pelo Banco Central revelou que a lavagem de dinheiro movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano no Brasil. Em 2016, foram 5.662 comunicações de inteligência financeiras provenientes de intercâmbio de informações ou de denúncias, contra 2.450 em 2013. Os dados são do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e demonstram aumento de mais de 100% em apenas três anos.
O MPDFT integra a Rede Controle da Gestão Pública do DF, que foi criada em 8 de dezembro de 2016. O objetivo do grupo é integrar os órgãos de investigação e controle de forma a estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção. Também participam da rede o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), o Tribunal de Contas do DF (TCDF), a Controladoria-Geral do DF (CGDF), a Secretaria de Fazenda do DF (SEF/DF) e a Polícia Civil (PCDF).
*Fontes: Ministério da Fazenda e Conjur
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