Denúncias de crimes raciais e de violência doméstica aumentaram nos últimos anos
Um dos instrutores do evento foi o promotor de Justiça Thiago Pierobom. Na ocasião, ele falou sobre as recomendações 33 e 35 do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da ONU. A primeira realiza uma análise sobre o significado de acesso à justiça para as mulheres e reúne os principais obstáculos a serem superados. Já a segunda afirma ser responsabilidade do Estado garantir que leis, políticas, programas e procedimentos não discriminem as mulheres.
Thiago Pierobom também abordou a Plataforma de Pequim, que tem o intuito de superar os obstáculos enfrentados por meninas e mulheres e alcançar a igualdade entre gêneros, e a Declaração de Durban, que visa ao combate do racismo e da discriminação racial. Foram discutidos, ainda, o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei Maria da Penha, recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e normas editadas pelos ramos do MPU.
Entre outros assuntos, a programação do evento contou com debates sobre relações de gênero, orientação sexual, raça, racismo e sexismo institucionais e desigualdades no âmbito do MPU. Além de Thiago Pierobom, as atividades foram conduzidas pela doutora em Direito, Estado e Constituição Camilla Magalhães Gomes; pelo professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e doutor em Política Social Carlos Alberto Santos de Paulo; pela assistente social do MPDFT Fabrícia da Hora Pereira; e pela advogada especialista em Direitos Humanos Soraia da Rosa Mendes.
O curso buscou trazer provocações do campo teórico para as práticas institucionais. "Ao final, foram apresentados dados estatísticos que mostram que o MPDFT precisa avançar na implantação de políticas para igualdade de gênero e de questões étnico raciais", complementa Mariana Távora.
Racismo
Racismo e injúria racial são delitos diferentes. Para caracterizar o crime de racismo, é necessário que a conduta discriminatória seja dirigida a um determinado grupo ou coletividade. No MPDFT, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) é responsável pela fiscalização das políticas públicas, colabora com as discussões de comitês e conselhos que atuam no tema e auxilia as Promotorias de Justiça Criminais na investigação de crimes.
Em 2017, o MPDFT lançou o livro “Acusações de racismo na capital da República”, coordenado pelo promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila. A obra mostra que entre 2010 e 2016, o número de denúncias de crimes raciais subiu 1.190%. No mesmo período, houve aumento de 375% das prisões em flagrante. Clique aqui e acesse o sumário executivo com a íntegra dos dados da pesquisa.
Sexismo
Este ano, o termo ganhou sua primeira definição de caráter internacional. O Conselho da Europa estabeleceu que o sexismo é a “manifestação de relações de força historicamente desiguais (entre homens e mulheres), que leva à discriminação e impede a plena emancipação de mulheres na sociedade”.
Dados levantados pelo MPDFT mostram aumento no número de denúncias oferecidas pelo órgão em feitos de violência doméstica. Em 2018, foram 6.791, enquanto em 2017 elas chegaram a 5.909. A variação corresponde a um crescimento de 14,9%.
O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres é fundamental para mudar essa realidade. No Distrito Federal, são 45 promotorias de Justiça especializadas no tema, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais da violência contra a mulher e no reconhecimento dos seus direitos e garantias.
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