Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, ressaltou a importância da atuação conjunta e da troca de experiências. “Por meio do compartilhamento de perspectivas, métodos e ações é possível superar desafios de forma célere e chegar a respostas mais eficientes para a sociedade. É preciso trabalhar, de forma incessante, para promover a consciência de que o enfrentamento à violência contra mulheres é responsabilidade de todos”, afirmou.
Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República, também sublinhou a importância do evento: “Este seminário alinha-se com as diretrizes da ESMPU de promoção de estudos com recorte de gênero e raça, de internacionalização, bem como de impacto social e institucional”.
Com o objetivo de identificar, desenvolver e compartilhar boas práticas e abordagens inovativas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, foram convidados especialistas do Brasil e da Austrália. Entre outros assuntos, foram discutidos os custos econômicos e sociais da violência doméstica e familiar; os programas para autores de violência; o papel das delegacias especializadas de atendimento à mulher no combate e na prevenção da violência de gênero; e políticas de prevenção à violência doméstica para mulheres com deficiência.
O orientador pedagógico do curso, promotor de Justiça Thiago Pierobom, falou da importância do Núcleo de Gênero e do diálogo entre instituições: “O enfrentamento à violência doméstica não pode ser feito por uma só instituição, mas de forma integrada”. Ele ainda destacou a importância do trabalho realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, que teve sua estrutura ampliada para reforçar a atuação nessa área.
Do mesmo modo, a representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Lilia Nunes, abordou a relevância da construção do diálogo técnico e acadêmico entre instituições públicas e não governamentais e da atuação em parceria. Para Ana Carolina Querino, representante da ONU Mulheres, a conexão entre os setores é fundamental para alcançar a igualdade de gênero. Ela ainda chamou atenção para alarmantes estatísticas segundo as quais, 40% dos feminicídios cometidos em toda a América Latina acontecem no Brasil.
Violência contra a Mulher
No final de 2018, a ONU classificou a violência de gênero como pandemia global. Apesar dos avanços obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, esse tipo de crime ainda é um grave problema social. O Brasil é o quinto país com a maior ocorrência de feminicídios. Só no Distrito Federal, os registros cresceram 16% nos cinco primeiros meses de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. O impacto desse problema é social, econômico e de saúde pública. Além do efeito específico da violência sentida, tais atos agravam o risco de doenças psicológicas e do uso abusivo de álcool e drogas.
O papel do Ministério Público é fundamental para mudar essa realidade. No Distrito Federal, são 44 promotorias de Justiça especializadas no tema, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais da violência contra a mulher e no reconhecimento dos seus direitos e garantias.
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